O Instituto Vladimir Herzog e o Conselho
Federal da OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil) fizeram uma denúncia em
caráter confidencial nesta sexta-feira (29)
à Organização das Nações Unidas (ONU)
do que definiram como “tentativa de
modificar a narrativa sobre o golpe de
1964”, que deu início à ditadura militar
(1964-1985).
Segundo o blog apurou, o documento
afirma que houve instruções diretas do
Gabinete da Presidência ao mais alto
comando militar para transmitir uma
mensagem positiva sobre o período,
“desconsiderando as atrocidades
cometidas pelo respectivo regime”.
Na segunda-feira (25), o porta-voz
da Presidência da República, Otávio
Rêgo Barros, afirmou que o presidente
Jair Bolsonaro havia determinado ao
Ministério da Defesa a realização das
“comemorações devidas” pelos 55 anos
do golpe.
A OAB e o Instituto pedem que o relator
do caso na ONU, Fábian Salvioli, faça
uma declaração pública por ocasião
do dia 31 de março de 2019, a fim de
lembrar ao Brasil a importância de
manter a memória das atrocidades ocorridas durante a ditadura e prevenir a recorrência ou tentativas de revisionismo.
As duas entidades ainda pedem que seja
solicitado à missão do Brasil nas Nações
Unidas, em Genebra, explicações sobre
os fatos alegados, além da publicação do
caso na lista permanente do Conselho de
Direitos Humanos da ONU, caso o Estado
brasileiro não coopere com a solicitação
do relator ou caso o relator o considere
oportuno.
O documento cita Bolsonaro, o chanceler
Ernesto Araújo, e as declarações de
ambos de que não houve golpe no Brasil,
além de anexar convites de comandos
militares regionais do país para as
“celebrações” do dia 31 de março.
Bolsonaro autorizou a cúpula das Forças
Armadas a produzir uma ordem do dia a ser lida nas unidades militares.
O documento, intitulado “O 31 de
Março de 1964” não utiliza a expressão
“golpe militar” e diz que a ação dos
militares na ocasião impediu uma
“escalada em direção ao totalitarismo”.
Segundo o presidente, o objetivo não foi
“comemorar” a data, mas “rememorar”
o episódio e identificar pontos corretos e
errados para o “bem do Brasil no futuro”
Nesta sexta, o comandante do Exército,
Edson Leal Pujol, participou de uma
solenidade em Brasília na qual foi lida a
ordem do dia.