Ex-ministro da Educação nos governos Lula e Dilma fala sobre o erros cometidos na operação que, pelos excessos, desperta a atenção de todo o mundo
Fernando Haddad, ex-ministro da Educação nos governos Lula e Dilma, em matéria na sua coluna deste sábado (8) na Folha, diz que Moro é mais que suspeito e enumera tudo o que o ex-juiz de Curitiba não poderia ter feito com Lula, mas fez.
Haddad diz que a forma com que Moro foi tratado no STF (Supremo Tribunal Federal) pode ser o início do reestabelecimento do sistema de justiça, “a ser confirmado na decisão final sobre sua suspeição nos processos contra Lula“.
O ministro Gilmar Mendes é um dos principais críticos de Sergio Moro, que terá que batalhar muito para se defender no julgamento que trará à tona as mensagens divulgadas no The Intercept Brasil e em outras mídias. São exemplos de divulgação, e não é pouca coisa, os seguintes temas:
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- lava jato articulou apoio a Moro diante de tensão com STF;
- lava jato desconfiou de empreiteiro pivô da prisão de Lula;
- lava jato e Moro atuaram para expor dados sigilosos sobre Venezuela;
- Deltan montou plano para lucrar com fama da lava jato;
- mensagens apontam que Moro interferiu em negociação de delações;
- Deltan foi pago por palestra em empresa citada pela lava jato;
- Moro achava fraca delação de Palocci que divulgou às vésperas de eleição;
- Deltan incentivou cerco da lava jato a Toffoli;
- Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas como juiz federal;
- corregedor da procuradoria viu conduta grave de Deltan, mas não abriu apuração;
- ex-presidente da OAS diz ter liberado r$ 1 milhão em propina a vice de Doria;
- lava jato driblou lei para ter acesso a dados da receita; Deltan idealizou monumento à lava jato, mas moro previu crítica à ‘soberba’;
- procurador mudou contratos de palestras, e doação ficou de lado, apontam diálogos;
- delator preso pela lava jato diz ter lavado dinheiro para grupo Silvio Santos; conversas de Lula mantidas sob sigilo pela lava jato enfraquecem tese de Moro;
- OAS afirma que assumiu obra deficitária na bolívia por exigência de Lula; Aloysio aparece à frente de cobrança de propinas do PSDB em delação;
- lava jato poupou donos da Odebrecht de medidas drásticas para fechar delação;
- lava jato levou ministro do stf a manter empreiteiros presos para fechar delação;
- lava jato deixou Rosa Weber no escuro ao pedir apoio a investigação sobre Lula;
- Moro contrariou padrão da lava jato ao divulgar grampo de Lula; delação frustrada de Cunha citava 120 políticos e arrecadação milionária.
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“Em se tratando do maior líder político da nossa história [Lula], evidentemente o interesse [pelo julgamento de Moro no STF] é maior, até pela repercussão internacional que a decisão necessariamente terá”, disse Haddad acrescentando que Sergio Moro “não brincou em serviço. Pavimentou sua carreira num conjunto de arbitrariedades que, se não forem corrigidas, talvez nunca mais se possa declarar um juiz parcial, comprometendo todo o sistema de justiça”.
Lula teve sua condenação absoluta e inegavelmente “sem provas de recebimento de vantagem por ato indeterminado”, como o próprio Moro escreveu na sentença do ex-presidente. Haddad diz que isso é um absurdo e “quase um detalhe diante do conjunto da obra“. Em seguida, o ex-ministro da Educação relaciona tudo o que considera ilegal nos atos do ex-juiz de Curitiba:
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- Moro autorizou escuta telefônica do advogado do acusado;
- Moro vazou grampos ilegais;
- Moro sugeriu a substituição de uma promotora por baixo desempenho; Moro encaminhou testemunhas;
- Moro anexou delação recusada pelo próprio MP, finda a instrução, e, três meses depois, levantou seu sigilo a seis dias do primeiro turno;
- Moro demonstrou desinteresse pela delação de uns e pela investigação de outros para não comprometer o apoio político-midiático às suas ações;
- Moro renunciou à magistratura pelo cargo de ministro da Justiça daquele que ajudou a eleger, para, em seguida, dizendo-se surpreso com a conduta antiética do chefe, demitir-se em busca de voos mais altos.
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Todo o conjunto desta relação Lula/Moro está sob a atenção de “juristas brasileiros e estrangeiros, dada a sua relevância e exotismo”, diz Haddad.
O ex-ministro ainda cita a manifestação do jurista italiano Luigi Ferrajoli, publicada em entrevista na Folha de 26 de julho, sobre violação de garantias do devido processo legal, especificamente no caso de Lula:
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“No caso da condenação do ex-presidente Lula, as violações das garantias do devido processo legal foram massivas. Em qualquer outro país, o comportamento do juiz Moro justificaria sua suspeição, por sua explícita falta de imparcialidade e pelas repetidas antecipações de julgamento. Nos julgamentos italianos do início dos anos 1990, conhecidos como Mãos Limpas, houve indubitavelmente excessos antigarantistas, como o abuso de prisão preventiva e o excessivo papel desempenhado pelo delator. No entanto, comparados ao julgamento contra Lula, esses julgamentos parecem um modelo de garantismo”.
Luigi Ferrajoli
jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo
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Haddad pontua dizendo que “está nas mãos do colegiado o futuro do sistema de justiça e da própria democracia. Se a conduta de Moro for chancelada, o golpe que Bolsonaro e seus generais planejam no Supremo Tribunal Federal já terá sido em parte consumado”.
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