O aplicativo de mensagens cumpriu parcialmente o bloqueio de contas, mas indagou qual conteúdo do deputado deveria ser pontualmente bloqueado. Moraes disse que “negativa ao atendimento da decisão configura colaboração indireta para a continuidade da atividade criminosa“
“O ministro Alexandre de Moraes aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento de decisão anterior por ele proferida“, informa no Twitter o perfil oficial do STF (Supremo Tribunal Federal), após a plataforma enviar ofício questionando e pedindo para o magistrado reconsiderar decisão de bloquear o canal do vereador bolsonarista e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
Os representantes do aplicativo de mansagens mais usado por bolsonaristas afirmam que essa modalidade de punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão“.
De acordo com o STF, “o Telegram informou o cumprimento parcial da ordem de bloqueio de contas, mas indagou qual conteúdo do deputado eleito Nikolas Ferreira deveria ser pontualmente bloqueado“.
O Supremo diz ainda que Moraes destacou que “o bloqueio das contas buscou cessar a divulgação de manifestações criminosas, e a negativa ao atendimento da decisão configura colaboração indireta para a continuidade da atividade criminosa“.
