Ministra acata ações de partidos de oposição ao governo pedindo a suspensão do decreto presidencial em favor de correligionário
PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, deu 10 dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) dar explicações sobre a graça concedida ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Na noite desta segunda-feira (25/4), ela acatou ações de partidos de oposição que pedem a suspensão do ato decretado no último dia 21/4, após o parlamentar ter sido, no dia anterior, condenado à prisão de 8 anos e 9 meses.
A ministra disse, na decisão, que o assunto tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”. Depois que Bolsonaro responder ao despacho, Weber deverá receber manifestações da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da União).
Ainda não há posicionamento do relator da ação penal em que Silveira foi condenado, mas ministros questionam o princípio da impessoalidade no benefício do correligionário, diz matéria na Folha de São Paulo.
Weber… sua desqualifiquavel…
“… ainda q2ue isso pareça uma defesa da extrema-direita…”