Voto de Minerva: nas mãos de Toffoli, está a defesa da Constituição e do próprio STF

04/11/2019 0 Por Redação Urbs Magna

Ricardo Kotscho escreve sobre os bastidores da próxima decisão do STF quanto à constitucionalidade da prisão em segunda instância: tudo caminha para que Toffoli dê o voto de Minerva


Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho e para o Jornalistas pela Democracia 


Os amigos que conversaram com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, neste final de semana em São Paulo, ficaram com a impressão de que ele está bastante sereno diante da responsabilidade depositada em suas mãos nos próximos dias. deverá dar sobre a prisão em segunda instância, estarão em jogo a defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e do próprio Supremo Tribunal Federal. Perto de completar 52 anos, ele ainda é o mais jovem ministro do tribunal, onde entrou já faz uma década.

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Lula

Há momentos na vida em que o destino nos coloca diante da oportunidade de decidir como queremos ser lembrados no futuro. Chega a ser esdrúxulo que a decisão a ser tomada esta semana coloque em julgamento uma cláusula pétrea da Constituição de 1988,  pela qual um réu só pode ser preso após o trânsito em julgado.

Mas está exatamente aí a grande aliada do ministro. Basta dizer: cumpra-se a Constituição e estão revogadas as decisões em contrário. Toffoli estaria também na repeitada companhia do decano Celso de Mello, que vota imediatamente antes dele, e é o maior constitucionalista da Corte.

Quando o julgamento foi suspenso, na semana retrasada, o placar estava 4 a 3 a favor da prisão após condenação em segunda instância, mas já tinha votado toda a bancada global da Lava Jato (Fachin, Barroso e Fux, com o apoio de Moraes). Dos quatro votos que faltam, só um, o de Carmen Lucia, deverá se somar a eles e tudo indica que ficará 5 a 5, com os votos de Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Depois de ter sido achincalhado pelo presidente Bolsonaro, que comparou os ministros do STF a hienas ameaçando o leão do Planalto, a decisão de quinta-feira é vital para a reafirmação institucional da Suprema Corte, que vem sendo atacada sem piedade pelas milíciais digitais dos filhos do capitão.

Em reportagem publicada nesta segunda-feira na Folha, Thaís Arbex e Reynaldo Turollo Jr. relatam que “diante de um provável veto do STF à prisão de condenados em segundo grau, o presidente do tribunal tem feito movimentos políticos para construir um ambiente menos hostil a uma decisão nesse sentido”.




O problema todo é que um dos 4.895 réus possíveis beneficiários desse veto é o ex-presidente Lula. “Os militares não vão deixar isso acontecer”, alegam os que não se importam de atropelar a Constituição para manter Lula preso, como fez a Lava Jato, mas até agora apenas um general se manifestou, o ex-comandante do Exército Villas-Bôas, hoje reformado e assessor do GSI.

Os demais vêm mantendo obsequioso silêncio, como determina a Constituição, e não há nada no horizonte que indique a “convulsão social” prevista por Villas-Bôas. De mais a mais, numa democracia, esta não é uma decisão que dependa do aval de ninguém, além da consciência dos 11 ministros.

Na mesma reportagem, a Folha informa que “na avaliação de advogados e de membros do próprio STF, com os gestos da última semana, Toffoli indicou estar disposto a votar pela necessidade de esperar o trânsito em julgado para que um condenado cumpra a pena”.

Este é também meu pressentimento e aposto que, se isso se confirmar, a vida volta ao normal e os arroubos autoritários das últimas semanas tendem a arrefecer. Não precisam ter medo de Lula. Nada de grave vai acontecer no dia seguinte e o Brasil poderá voltar a ser respeitado no mundo livre.

Em lugar da guerra que estão procurando, prevejo uma grande festa popular. Pelo que conheço do ex-presidente, Lula voltará para casa com a determinação de ser um pacificador, o único capaz de unir as forças democráticas para impedir o avanço da barbárie rumo a uma nova ditadura.

O destino, mais uma vez, bateu às portas de Lula para retomar o fio da história interrompido pelo golpe de 2016. Espero estar certo. Boa sorte, José Antonio Dias Toffoli. Vida que segue.

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