O ministro do TSE, Luis Roberto Barroso, em foto para o Tribunal Superior Eleitoral, e a fachada da Corte, em Brasília | Sobreposição de imagens
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Os partidos com mais minutos de antena no primeiro semestre de 2022 serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou o tempo, para os partidos políticos, de propaganda gratuita em rádio e televisão, para este primeiro semestre, através da Portaria TSE nº 41/2022, que foi publicada nesta terça-feira (25/1). Os partidos com mais minutos de antena no primeiro semestre de 2022 serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos.
Foram apresentados critérios aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para a distribuição dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados para utilizá-los em até 610 inserções durante o período.
O tempo distribuído levou em conta a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; e os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.
As legendas que terão acesso ao tempo de rádio e TV poderão exibir peças de propaganda que:
difundam os ideais partidários;
transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda;
divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade;
incentivem a filiação partidária;
e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país.
Acesse a íntegra da Portaria TSE nº 41/2022.
RG/LC, DM