TJ-SP promove magistrada e a aposenta no dia seguinte com teto salarial 60% maior

04/07/2020 1 Por Redação Urbs Magna
𝐔𝐌 𝐁𝐫𝐚𝐬𝐢𝐥 –  o Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu uma magistrada a desembargadora e a aposentou no dia seguinte com teto salarial 60 por cento maior em relação ao pagamento salarial mensal anterior.
Órgão Especial do TJSP / Crédito: Divulgação TJSP

A juíza Ligia Donati Cajon, que era titular na comarca de Catanduva, foi promovida por antiguidade, no último dia 17, pelo presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, que no Diário Oficial do dia seguinte concedeu aposentadoria requerida pela agora desembargadora “fazendo jus aos proventos mensais, com paridade, correspondentes ao subsídio desembargador“, conforme informou a Folha de São Paulo.

Nos últimos meses, a juíza recebeu um salário de R$ 33.689,10 em valores brutos. Já o salário de um desembargador, após inclusão de equiparações salariais corrigidas pela inflação, segundo levantamento do jornal, é de cerca de R$56 mil em valores brutos. Cajon receberá o mesmo salário.

Mas não há irregularidade na decisão do tribunal de promover e, logo depois, aposentar uma integrante da corte, segundo esclareceu o Tribunal: “A promoção foi por conta de direito e a aposentadoria por conta de direito“.

Cajon se aposentou no mesmo dia da cerimônia de posse de outros cinco desembargadores que foram promovidos juntamente com ela.

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