Tag: TRF-4

Defesa de Lula pede ao TRF-4 que analise mensagens divulgadas pela Vaza Jato

Por Redação Urbs Magna

Advogados do ex-presidente querem que o tribunal inclua, no processo do sítio de Atibaia, análise do material que revelou que procuradores quiseram criar “distração” com a denúncia de Lula para abafar escândalo contra Janot

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Lula poderá ser beneficiado em Habeas Corpus coletivo – prisão automática é inconstitucional

Por Redação Urbs Magna

Lewandowski deve liberar seu voto no habeas corpus coletivo que pode beneficiar Lula – A medida defende que a súmula do TRF-4 que autoriza a prisão depois de segunda instância de forma automática é inconstitucional

Habeas Corpus coletivo pode beneficiar LULA

Por Redação Urbs Magna

Um pedido de habeas corpus coletivo que visa garantir os direitos de todos que foram condenados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pode beneficiar o ex-presidente Lula. A Segunda Turma da corte em Brasília pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da corte deliberar definitivamente sobre o tema. Não há, porém, uma data estipulada para essa análise.

Lula teve o mais severo julgamento dentre 154 casos similares pelo TRF-4

Por Redação Urbs Magna

Repórteres compilaram um total de 154, relativos a 288 réus diferentes, no período de 5 anos, entre 2013 e 2017. A conclusão dos jornalistas foi de que Lula estava sim sendo tratado de maneira mais dura do que todos os demais processos na segunda instância neste cinco anos.