Tag: STJ

Com nove advogados, PSB vai ao STF para anular decisões que mantêm Lula preso e Supremo pode acatar o pedido: Lula Livre!

Por Redação Urbs Magna

Partido pede para que o STF declare a nulidade das decisões que do STJ e do TRF4 que mantiveram Lula preso pelo fato de os tribunais não terem levado em consideração inúmeros erros judiciais ao longo da tramitação do processo; caso o Supremo acate o pedido, Lula será solto

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Decisão do STJ sobre Temer é lida no STF e no Congresso como sinal ‘pedagógico’ contra abusos em preventivas

Por Redação Urbs Magna

Com o foco da Lava Jato sob o Rio, a sentença produzida pela corte, avaliam juristas, deputados e senadores, indica a Marcelo Bretas e aos juízes do TRF-2 que novas medidas deste tipo encontrarão resistência em Brasília.

Advogados de Lula têm nova chance de pedir outra redução de pena ou até mesmo absolvição

Por Redação Urbs Magna

STJ publica decisão que reduziu pena de Lula e abre prazo de dois dias para defesa apresentar recurso – Por meio dos embargos de declaração, advogados do ex-presidente têm a possibilidade de solicitar outra redução de pena ou até mesmo absolvição

Críticas de juristas e parlamentares à decisão do STJ sobre Lula

Por Redação Urbs Magna

É geral a crítica ao comportamento sobre o mérito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas há o reconhecimento de que houve um passo tímido para comprovar a incostistência da sentença do ex-juiz Sergio Moro e da 4ª Turma do TRF-4.

Defesa vai recorrer da decisão do STJ para garantir absolvição de Lula

Por Redação Urbs Magna

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (23) que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu para 8 anos e 10 meses prisão a pena no caso do tríplex do Guarujá (SP). De acordo com o advogado Cristiano Zanin, o ex-presidente deve ser absolvido no caso porque não cometeu nenhum crime.

Defesa de Lula foi impedida de produzir prova relevante. Cerceamento leva a anulação do processo, mas STJ ignorou

Por Redação Urbs Magna

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo suposto recebimento de propina em forma de um apartamento no Guarujá (SP). Por unanimidade, os ministros da 5ª Turma do STJ mantiveram a condenação por dois crimes: lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Hoje é dia de Lula Livre – STJ analisa na tarde desta terça seu recurso contra a condenação no caso triplex

Por Redação Urbs Magna

Preso político desde abril do ano passado, quando foi encarcerado para não disputar as eleições de 2018, que venceria no primeiro turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado nesta terça-feira pelo STJ. O cenário mais provável é uma redução da pena, que permitiria ao ele obter o benefício da prisão domiciliar. Apontado pela maioria dos eleitores como o melhor presidente da história do Brasil, Lula deixou o governo com crescimento de 7,5%, 87% de aprovação e saldo de 10 milhões de empregos. No ano passado, foi preso por reformas num apartamento que nunca chegou a comprar