Tag: STJ

Classe de magistrados terá regalia aumentada em até 400% nos vôos internacionais

Por Redação Urbs Magna

Presidente do STJ muda regra e amplia regalia de classe executiva para magistrados – João Otávio de Noronha estendeu benefício a todos os membros do Conselho da Justiça Federal

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Com nove advogados, PSB vai ao STF para anular decisões que mantêm Lula preso e Supremo pode acatar o pedido: Lula Livre!

Por Redação Urbs Magna

Partido pede para que o STF declare a nulidade das decisões que do STJ e do TRF4 que mantiveram Lula preso pelo fato de os tribunais não terem levado em consideração inúmeros erros judiciais ao longo da tramitação do processo; caso o Supremo acate o pedido, Lula será solto

Decisão do STJ sobre Temer é lida no STF e no Congresso como sinal ‘pedagógico’ contra abusos em preventivas

Por Redação Urbs Magna

Com o foco da Lava Jato sob o Rio, a sentença produzida pela corte, avaliam juristas, deputados e senadores, indica a Marcelo Bretas e aos juízes do TRF-2 que novas medidas deste tipo encontrarão resistência em Brasília.

Advogados de Lula têm nova chance de pedir outra redução de pena ou até mesmo absolvição

Por Redação Urbs Magna

STJ publica decisão que reduziu pena de Lula e abre prazo de dois dias para defesa apresentar recurso – Por meio dos embargos de declaração, advogados do ex-presidente têm a possibilidade de solicitar outra redução de pena ou até mesmo absolvição

Defesa vai recorrer da decisão do STJ para garantir absolvição de Lula

Por Redação Urbs Magna

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (23) que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu para 8 anos e 10 meses prisão a pena no caso do tríplex do Guarujá (SP). De acordo com o advogado Cristiano Zanin, o ex-presidente deve ser absolvido no caso porque não cometeu nenhum crime.

Defesa de Lula foi impedida de produzir prova relevante. Cerceamento leva a anulação do processo, mas STJ ignorou

Por Redação Urbs Magna

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo suposto recebimento de propina em forma de um apartamento no Guarujá (SP). Por unanimidade, os ministros da 5ª Turma do STJ mantiveram a condenação por dois crimes: lavagem de dinheiro e corrupção passiva.