Tag: Prisão em 2ª instância

Globo destaca que STF deve derrubar prisão em segunda instância e Lula será solto

Por Redação Urbs Magna

Ministros ouvidos pelo jornal afirmam que a tendência é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença. Se isso acontecer, entre os libertados estará Lula

Moro não esquece Lula e propõe prisão em 2ª instância, quando o ex-presidente deveria estar solto e governando o Brasil

Por Redação Urbs Magna

Entre as medidas presentes no projeto para uma lei “anticrime”, elaborado pelo ex-juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, consta uma alteração no Código de Processo Penal que possibilitaria a prisão de condenados em segunda instância. Essa possibilidade já existe no Direito brasileiro por força da interpretação imposta pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2016.

Toffoli cedeu a um ‘motim judicial’, afirma PT em nota sobre suspensão da liminar que libertaria Lula

Por Redação Urbs Magna

“Ao revogar, de forma sem precedentes, a liminar do ministro Marco Aurélio, o presidente do STF, Dias Toffoli, cedeu a um verdadeiro motim judicial, com um claro viés político-partidário”, disse o partido em nota. “A decisão tomada às pressas e com precária base institucional demonstra claramente o alinhamento da presidência do Supremo, desde Cármen Lúcia, com soluções autoritárias que atendem ao objetivo de calar a voz de Lula no cenário político brasileiro.”

Dias Toffoli é um incompetente! Ele não pode suspender liminar e defesa de Lula exige sua liberdade

Por Redação Urbs Magna

“Toffoli suspendeu a liminar contrariando regras do STF, que permitem suspensão apenas pelo Plenário. Procuradores mentiram à população,ao dizer que a liminar soltaria homicidas e outros tipos. Já a Constituição…. todos sabem que passou a ser um detalhe. Enquanto isso, onde está Queiroz?”, atacou Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.