Tag: habeas corpus

Em sigilo, defesa de ‘Zero Um’ entrou com habeas corpus no STF, onde Gilmar Mendes é relator do caso

Por Redação Urbs Magna

Defesa do senador entrou com um habeas corpus no Supremo Triunal Federal (STF), onde, sob sigilo, o caso tramita sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes

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LULA perde HC para STF acovardado – Teatro da Justiça continua no golpe

Por Redação Urbs Magna

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou a liberdade imediata do ex-presidente Lula em caráter liminar, conforme proposto por Gilmar Mendes, enquanto aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus sobre a suspeição de Sergio Moro; além de Gilmar, Lewandowski foi favorável a Lula livre; Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia, contra

Lula pode ser julgado nesta terça (25) – Cármen diz que não retirou HC da pauta

Por Redação Urbs Magna

A ministra Carmen Lúcia divulgou nota em que nega ter adiado o julgamento do processo do ex-presidente Lula e afirma que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”

Habeas Corpus coletivo pode beneficiar LULA

Por Redação Urbs Magna

Um pedido de habeas corpus coletivo que visa garantir os direitos de todos que foram condenados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pode beneficiar o ex-presidente Lula. A Segunda Turma da corte em Brasília pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da corte deliberar definitivamente sobre o tema. Não há, porém, uma data estipulada para essa análise.

Lula terá habeas corpus julgado presencialmente pela 2ª turma do STF, decide Gilmar

Por Redação Urbs Magna

O ministro Gilmar Mendes, do STF, requereu à Segunda turma, nesta sexta (12), o exame presencial de um habeas corpus do ex-presidente Lula.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, requereu à Segunda turma, nesta sexta (12), o exame presencial de um habeas corpus do ex-presidente Lula.