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Em sigilo, defesa de ‘Zero Um’ entrou com habeas corpus no STF, onde Gilmar Mendes é relator do caso

Por Redação Urbs Magna

Defesa do senador entrou com um habeas corpus no Supremo Triunal Federal (STF), onde, sob sigilo, o caso tramita sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes

Habeas Corpus coletivo pode beneficiar LULA

Por Redação Urbs Magna

Um pedido de habeas corpus coletivo que visa garantir os direitos de todos que foram condenados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pode beneficiar o ex-presidente Lula. A Segunda Turma da corte em Brasília pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da corte deliberar definitivamente sobre o tema. Não há, porém, uma data estipulada para essa análise.