A ministra do STF, Rosa Weber, a quarta ministra a votar no julgamento que pode anular a condenação do ex-presidente Lula, no caso do sítio de Atibaia. O placar, agora, está em 2 a 2
Defesa de Lula usa o precedente Bendine para tentar libertar ex-presidente
Defesa do ex-presidente Lula ingressou na madrugada desta terça-feira com um Habeas Corpus no STF, pedindo, com base com base nas revelações da Vaza Jato, a nulidade dos processos da Operação Lava Jato, a imediata liberdade do ex-presidente e a suspensão de todos os processos em andamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 14 deste mês o habeas corpus (HC), que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no processo do tríplex de Guarujá
STF pode adir julgamento de habeas corpus de Lula marcado para terça (25), segundo jornalista da Folha de São Paulo
Após vazamentos, Gilmar Mendes devolve pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF – Diante do vazamento das gravações de que Moro orientou o Ministério Público, por meio do procurador Deltan Dallagnol na acusação contra Lula, o STF poderá libertar o ex-presidente
“Ao revogar, de forma sem precedentes, a liminar do ministro Marco Aurélio, o presidente do STF, Dias Toffoli, cedeu a um verdadeiro motim judicial, com um claro viés político-partidário”, disse o partido em nota. “A decisão tomada às pressas e com precária base institucional demonstra claramente o alinhamento da presidência do Supremo, desde Cármen Lúcia, com soluções autoritárias que atendem ao objetivo de calar a voz de Lula no cenário político brasileiro.”
A defesa de Lula questiona a integridade e autenticidade de documentos extraídos dos sistemas da empreiteira Drousys e MyWebDay, utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como o departamento de propina da empreiteira. Os advogados do ex-presidente querem o direito de produzir prova para contestar as acusações.
Em sua defesa apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Sérgio Moro admitiu que agiu de forma errada ao atuar para evitar a concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula e mantê-lo preso. Contudo, segundo o juiz, a decisão foi tomada para evitar uma “situação de risco”
