Tag: DIREITOS HUMANOS

A desconstrução da participação social – Exercício da cidadania é fundamento da República

Por Redação Urbs Magna

A formulação de políticas públicas voltadas, entre outros, para idosos, população em situação de rua ou erradicação do trabalho escravo, poderá perder os múltiplos olhares da sociedade civil. Enquanto pende a incerteza sobre a recriação dos colegiados que se encontram na mira do decreto 9.759, foi editado mais um decreto, o de número 9.784, que extinguiu outros 55.

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Relator da ONU diz que comemorar golpe de 1964 é de gravidade inaceitável

Por Redação Urbs Magna

A ONU Direitos Humanos divulgou um comunicado nesta sexta-feira (29) no qual pede para que o presidente Jair Bolsonaro “reconsidere” os planos de comemoração do aniversário do golpe militar no Brasil, ocorrido em 31 de março de 1964. Em entrevista à RFI, o relator especial sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição, Fabián Salvioli, que assinou o comunicado, disse que os comentários do líder brasileiro a respeito da ditadura são “de uma gravidade inaceitável”.

Advogada da OEA diz que o Brasil falhou na proteção de Jean Wyllys: “…há um discurso de incitação ao ódio (…) [de] pessoas que votaram em Bolsonaro”

Por Redação Urbs Magna

Em entrevista à BBC News Brasil, Urrejola afirma que a Comissão havia cobrado, por meio de medida cautelar, que o governo brasileiro oferecesse proteção ao parlamentar. O texto, que narra uma série de ameaças ao congressista, foi enviado ao Brasil em 20 de novembro do ano passado.

Mais escândalo bolsonarista: Damares Alves sequestrou criança indígena de aldeia e será processada e punida

Por Redação Urbs Magna

A descoberta de que a ministra de Direitos Humanos de Jair Bolsonaro tirou uma criança de seis anos de sua comunidade indígena, sem o consentimento dos pais e dos integrantes da aldeia, pode torná-la investigada por violação de direitos das crianças e adolescentes. “O Ministério Público deve abrir um inquérito civil público e um inquérito policial para apurar o que aconteceu”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Parece mais um sequestro do que propriamente uma adoção”, reforça Ivan Valente (Psol-SP)

Medida de Bolsonaro exclui LGBTs das políticas e diretrizes dos Direitos Humanos e cumpre sugestão de campanha, o que pode dar início a uma ‘caça aos gays’ no país

Por Redação Urbs Magna

A Medida Provisória de nº 870/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (1º/1), retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. A MP explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves. A edição foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (clique aqui para conferir na íntegra).

PUC Campinas demite professores de Direito especializados em Direitos Humanos – extrema-direita avança

Por Redação Urbs Magna

Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas demitiu professores do curso de Direito que lecionavam sobre os Direitos Humanos; entre eles está o juiz José Henrique Torres, professor há 25 anos; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino repudiou a atitude da instituição, em meio ao avanço da extrema-direita; “Nossa perplexidade e indignação é ainda maior se considerarmos a importância de uma formação cada vez mais sólida em Direitos Humanos nos cursos de Direito, inclusive em vista da ascensão conservadora e dos riscos do fortalecimento de ideias fascistas que assistimos a cada dia”, diz a entidade em nota

Padre visitou Lula e disse que prisão sem provas viola os Direitos Humanos

Por Redação Urbs Magna

A prisão de Lula sem que tenham sido apresentadas provas contra ele viola os direitos humanos do ex-presidente. A afirmação foi feita pelo padre Domenico Costella, após visitar Lula nesta segunda feira (10), em Curitiba. “Pelo que li e pelo que dizem juristas do Brasil e de fora, o processo não tem uma prova”, disse o padre. “Me revolta que isso seja feito a um homem que deu sua vida ao País”, afirmou.

Brasil Passa Por Vexame: LULA, Preso Político, É Premiado Em Evento Internacional

Por Redação Urbs Magna

Neste 10 de dezembro, que marcou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e que é tido como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o ex-presidente Lula foi lembrado em diversas atividades e comemorações. Além dos atos internacionais pela liberdade do petista, o ex-metalúrgico recebeu um prêmio do Festival Cinema e Direitos Humanos de Madrid, na Espanha.

10 de dezembro: Dia de ‘Lula Livre’ – É Dia Mundial dos Direitos Humanos e o povo vai às ruas

Por Redação Urbs Magna

Um grande ato está convocado para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, às 18h30, com a presença de representações políticas de vários países. Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel destaca os feitos do presidente contra a extrema-pobreza e ainda a campanha para que Lula receba o Nobel da Paz.