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Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores com baixo desempenho

Por Redação Urbs Magna

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho de servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação

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MORO E OS GOLPISTAS DESTRUÍRAM O BRASIL. E AGORA, LULA É NECESSÁRIO MAS NÃO É SUFICIENTE

Por Redação Urbs Magna

Os lamentáveis episódios do dia 8 de julho desnudaram ao país e ao mundo que há uma falência generalizada das instituições democráticas do Brasil”, diz o colunista Marcelo Zero; “Pela primeira vez, um habeas corpus, instrumento jurídico fundador das garantias democráticas, foi descumprido por manobras articuladas entre um juiz de primeira instância, o Poder Executivo e setores da mídia oligopolizada”, afirma; “Há, agora, no Brasil, uma justiça líquida e inconsistente, resultado da ruptura democrática e civilizatória promovida pelo Golpe