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Tag: constituição

Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores com baixo desempenho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho de servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação

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11 11-03:00 julho 11-03:00 2019 1

Azedou: Decreto de posse e porte de armas de Bolsonaro infringe a Constituição

Por Redação Urbs Magna

O presidente poderá ter de voltar atrás e abrir mão do decreto que flexibiliza a posse e o porte de armas

13 13-03:00 maio 13-03:00 2019 0

Sergio Moro já tem 4 representações contra no CNJ, que diz: “…não existe o sujeito fazer plano de governo de toga”

Por Redação Urbs Magna

Coluna de Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo publicou que Moro terá que dar explicações ao CNJ, que tem um dos integrantes contrários às atitudes do juiz. Nossa Constituição Federal proíbe a participação de magistrados nas atividades políticas do país. Está escrito e é Lei – Como Sergio Moro sairá desta? Bem… aqui é o Brasil.

6 06-03:00 novembro 06-03:00 2018 1

MORO E OS GOLPISTAS DESTRUÍRAM O BRASIL. E AGORA, LULA É NECESSÁRIO MAS NÃO É SUFICIENTE

Por Redação Urbs Magna

Os lamentáveis episódios do dia 8 de julho desnudaram ao país e ao mundo que há uma falência generalizada das instituições democráticas do Brasil”, diz o colunista Marcelo Zero; “Pela primeira vez, um habeas corpus, instrumento jurídico fundador das garantias democráticas, foi descumprido por manobras articuladas entre um juiz de primeira instância, o Poder Executivo e setores da mídia oligopolizada”, afirma; “Há, agora, no Brasil, uma justiça líquida e inconsistente, resultado da ruptura democrática e civilizatória promovida pelo Golpe

12 12-03:00 julho 12-03:00 2018 0

MORO VIOLOU A CONSTITUIÇÃO E O CÓDIGO CIVIL EM 3 PROCESSOS DE LULA QUE PODEM SER ANULADOS NO TRF-4

Por Redação Urbs Magna

O Juiz Sérgio Moro, não poderia sequer aceitar o processo. E por que? Por que o suposto crime teria ocorrido em São Paulo, assim, o juiz deveria ter remetido o processo para o Tribunal Regional Federal de São Paulo. Quanto a isso, Moro não teria dito nada, apenas meras conjecturas.