Tag: constituição federal

PEC do Pacto Federativo acaba com reajuste anual do salário de servidor público

Por Redação Urbs Magna

Reajuste anual da remuneração do servidor público é hoje uma garantia prevista na Constituição. Mas isso pode mudar. A informação é da Gazeta do Povo

Anúncios

STF deve soltar LULA, após se acovardar com escândalos de Bolsonaro no Caso Marielle

Por Redação Urbs Magna

Na quinta-feira (7), o Supremo retoma o exame das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) 43, 44 e 54, proposituras da OAB, PATRIOTA e PCdoB. Em apertada síntese, as três ações perguntam ao STF se o art. 283 do Código de Processo Penal (CPP) é constitucional

Um dia, Dallagnol ganhou um exemplar da Constituição Federal para estudá-la mais, porque não conhece seus artigos, segundo o presenteador – ASSISTA

Por Dino Barsa

Dallagnol recebendo, com a cara mais sem graça do mundo, um exemplar da Constituição Federal que, segundo a pessoa que ofertou-a ao procurador, “tem rasgado-a diversas vezes” nos processos e acusações contra o ex-presidente Lula.

Fim do Ministério do Trabalho é atentado contra Constituição, diz atual gestão da pasta sobre anúncio de Onyx Lorenzoni

Por Redação Urbs Magna

Ministério do Trabalho diz que extinção da pasta “atenta contra a Constituição” – Atual gestão do Ministério do Trabalho divulgou uma nota em que critica o desmembramento da pasta anunciado hoje pelo futuro ministro chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni; mudança deve prejudicar trabalhadores.