Tag: Cármen Lúcia pautará julgamento envolvendo Presunção de Inocência

URGENTE: CÁRMEN LÚCIA PAUTARÁ JULGAMENTO ENVOLVENDO PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DE LULA, AFIRMOU O MINISTRO CELSO DE MELLO

Por Redação Urbs Magna

Entendo que a ministra Cármen Lúcia terá a sensibilidade para compreender a necessidade de pautar no plenário o julgamento das duas ações diretas de constitucionalidade. Porque nelas vamos julgar em tese, de forma abstrata, questão envolvendo o direito fundamental de qualquer pessoa de ser presumida inocente