STF volta a julgar uso de dados. Toffoli, único a votar na sessão desta quarta (20), terá que explicar voto considerado confuso até pelos colegas

21/11/2019 0 Por Redação Urbs Magna


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (21/11/2019), até que ponto os órgãos de investigação podem usar dados sigilosos de agências de fiscalização, como a Unidade de Inteligência (UIF) – antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) –, o Banco Central e a Receita Federal, sem autorização prévia da Justiça


Até agora, apenas o ministro relator, Dias Toffoli, presidente da Corte, votou. Ele deixou o placar em 1 x 0 pela necessidade de supervisão da Justiça nos casos de compartilhamento de informações. Mesmo após quatro horas de fala, a manifestação do magistrado foi considerada confusa.

O ministro defendeu a disseminação de dados, contanto que não haja a íntegra de informações sigilosas – como extratos bancários. O presidente da Corte também exige que o MP instaure procedimento de investigação antes de pedir acesso aos arquivos. Após o voto, a sessão foi suspensa.

Ao término, questionados sobre o voto do colega, os demais ministros preferiram não arriscar. Edson Fachin confessou que não entendeu e Luís Roberto Barroso disse, enquanto caminhava: “Tem que contratar um professor de javanês”.

via Metrópoles

Comente