STF decide que cabe ao plenário analisar condenações de LULA

14/04/2021 0 Por Redação Urbs Magna

Questionamentos feitos pela PGR e pela defesa de Lula ainda devem ser tema do voto de Fachin e avaliados pelos demais ministros na continuidade do julgamento, nesta quinta-feira (15

O STF iniciou nesta quarta-feira (14) o julgamento de recursos contra a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula. Antes da análise dos recursos, no entanto, os ministros discutiram se o caso deveria ser levado ao plenário do Supremo. Por 9 votos a 2, ficou decidido que cabe ao plenário analisar o tema.

Votaram a favor: Fachin, Nunes Marques, Moraes, Barroso, Rosa, Toffoli, Cármen, Gilmar e Fux. Votaram contra: Lewandowski e Marco Aurélio. Questionamentos feitos pela PGR e pela defesa de Lula ainda devem ser tema do voto de Fachin e avaliados pelos demais ministros na continuidade do julgamento, nesta quinta-feira (15).

Uma discussão técnica entre os ministros do STF virou bate-boca. A discussão começou quando Ricardo Lewandoswki disse que o julgamento acontecia no plenário, o órgão máximo, só porque o investigado era o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi rebatido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

O Ministério Público e a defesa do petista recorreram. Em vez de mandar o caso recurso para a 2ª Turma, Fachin mandou-o ao plenário. Antes de começar a decidir, os ministros do STF passaram a debater se a discussão deveria acontecer ali ou na turma. Ricardo Lewandowski protestou:

“Queria veicular minha estranheza que, dos milhares de habeas corpus que a 1ª e a 2ª Turma julga durante o ano todo, por que é que o caso do ex-presidente [Lula] é submetido ao plenário da Suprema Corte?”, disse. “Será que o processo tem nome e não tem apenas capa, como diz o eminente ministro Marco Aurélio?”.

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