STF começa a decidir situação política de Lula com julgamento de suspeição de desembargadores

05/03/2021 0 Por Redação Urbs Magna

Defesa do ex-presidente pede suspeição de Gebran Neto e Thompson Flores. Na quinta, advogados enviaram, ao STF, um áudio no qual Deltan Dallagnol pressiona a juíza Gabriela Hardt para agilizar a sentença

Ouça o áudio aqui!


05/03/2021 21:40GMT

A partir desta sexta-feira (05), até a próxima sexta-feira, (12), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve dar os primeiros sinais de como será a eleição de 2022.

Situação política de Lula começa a ser decidida.

No período, os cinco ministros da Segunda Turma do STF, votam dois HCs (habeas corpus), que podem anular a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, um dos obstáculos para que o petista seja candidato a presidente da República na próxima eleição. O outro é a condenação do caso tríplex do Guarujá, que tem votação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro assegurada, pelo ministro Gilmar Mendes, ainda para este semestre.

Sem os dois obstáculos, Lula poderá ser candidato a presidente da República em 2022.

No dia 26 de fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator do caso na Segunda Turma do STF, pautou os dois habeas corpus em que defesa do petista pede a suspeição dos desembargadores  João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores, Ambos lotados no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), localizado em Porto Alegre (RS) e responsável por analisar e julgar os processos iniciados pela Operação Lava Jato, de Curitiba (PR).

A votação será no plenário virtual da Segunda Turma e caso os desembargadores sejam considerados suspeitos, todas as ações do caso do sítio realizadas no âmbito do TRF-4 serão anuladas.

Da segunda turma, fazem parte apenas os ministros: Gilmar Mendes (presidente), Edson Fachin (relator), Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.  A decisão é tomada pelos votos da maioria, no mínimo um placar de 3×2 para qualquer tese, mas os votos podem ser confirmados até o último dia da votação.

Áudio condena

Para embasar os pedidos de suspeição, os advogados de Lula trazem um trecho de um livro escrito pelo desembargador Gebran Neto em que ele diz que tem com o então juiz Sergio Moro “uma amizade que só faz crescer”. A defesa de Lula também alega que o magistrado antecipou seu posicionamento sobre a ação do sítio quando julgou o caso do triplex no Guarujá (SP), o primeiro processo em que Lula foi condenado. 

Os habeas corpus citam ainda o episódio de “prende e solta” de Lula em 2018, quando o ex-presidente se encontrava detido carceragem de Curitiba. A defesa aponta suposta articulação de Moro, Thompson Flores e Gebran Neto para driblar a decisão de Rogério Favreto, desembargador que estava de plantão na ocasião e que determinou a soltura do petista. Por fim, citam entrevistas de Thompson Flores elogiando a sentença de Moro no caso do tríplex sem que tivesse lido o processo.

Como complemento das trapalhadas e trapaças na condução do processo e julgamento do ex-presidente Lula, nesta quinta-feira, 04/03, a defesa do petista protocolou no STF um áudio em que o ex- coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, pressiona a juíza Gabriela  Hardt, a acelerar a sentença de Lula, procedimento ilegal à luz do Código de Processo Penal (CPP), porque descaracteriza a imparcialidade da juíza. Ouça o áudio.

Sentença Copia e cola

Além da suspeição dos desembargadores, em outra ponta do caso do sítio de Atibaia, a defesa de Lula também trabalha para anular a sentença em primeiro grau, dentro da possibilidade de suspeição de Sergio Moro, no caso do tríplex, haja vista que o magistrado também atuou na elaboração do processo do sítio, embora não tenha sido ele que tenha assinado a sentença.

Outro agravante contra os acusadores de Lula, é que ao elaborar a sentença do caso do Sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt, é acusada de ter copiada grande parte da sentença anterior (do caso tríplex do Guarujá), de autoria de Sérgio Moro, caso conhecido como CtrlC CtrlV (comando para copiar e colar um texto em computadores), o que é outro problema jurídico a ser questionado pela defesa do ex-presidente.

Nesse processo, “o então juiz Moro foi o responsável por conduzir as audiências e a fase de instrução e, por isso, está pendente no STF um pedido para que também esse processo seja declarado nulo”, afrima o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula. 

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