Roberto Jefferson é condenado a pagar R$ 300 mil a fundo após ofensas contra Eduardo Leite em rádio gaúcha

12/09/2021 0 Por Redação Urbs Magna
Roberto Jefferson é condenado a pagar R$ 300 mil a fundo após ofensas contra Eduardo Leite em rádio gaúcha

O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, e Eduardo Leite (PMDB), governador do estado do Rio Grande do Sul, ao lado do namorado | Sobreposição de imagens


PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO

“Enquadradas como homofóbicas as falas do demandado, equiparável ao crime de racismo, cumpre indenizar a coletividade atingida”, decidiu o juiz após acatar ação movida pelo MP, referente às declarações do presidente nacional do PTB contra o gestor do RS

Internado em um hospital do Rio para cuidar da saúde após passar um tempo no Bangu 8, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu mais uma condenação que lhe foi imposta pelo juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que acatou denúncia feita pelo Ministério Público (MP) do RS, e condenou-o a pagar R$ 300 mil ao FRBL (Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados) pelas ofensas homofóbicas feitas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que é assumidamente gay.

O FRBL destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.

Roberto Jefferson “incitou, de forma chula, o preconceito contra homossexuais, a partir da criação de factoide“, considerou o juiz em sua decisão ao se referir a uma das duas manifestações feitas pelo ex-deputado em março deste ano. A outra ocorreu durante entrevista a uma emissora de rádio de Porto Alegre, quando ele “induziu e incitou discriminação e preconceito de orientação sexual ao associar à suposta condição de homossexual do governador do estado qualidades negativas“.

Enquadradas como homofóbicas as falas do demandado, equiparável ao crime de racismo, cumpre indenizar a coletividade atingida“, argumentou Oliveira Cardoso, que também determinou o envio do processo para que o MP do Distrito Federal apure responsabilidade civil do Partido Trabalhista Brasileiro, por omissão, no caso, conforme noticiado no G1.

Considerando o requerido ocupar a presidência de partido nacional e histórico, tratar-se de ofensa repugnante, inadmissível e odiosa, dado, ainda, o caráter punitivo que deve guiar o dano moral nestas hipóteses“, afirmou.

Jefferson, apesar do tratamento em hospital, encontra-se preso preventivamente, por determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, dentro do inquérito das milícias digitais, de propagação de ódio e ataques às instituições democráticas.

Há dois meses, Eduardo Leite assumiu sua opção sexual gay, no programa ‘Conversa com Bial’, dando um passo na direção oposta em um país presidido por alguém declaradamente homofóbico, a quem o presidente do PTB parece ter declarado fidelidade póstuma.

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