Após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula a Silva, o PT divulgou uma nota nesta quarta-feira (24) na qual classificou o julgamento como uma “farsa judicial”.
A nota é assinada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR) e foi divulgada logo após os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidirem, por unanimidade, aumentar a pena imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, da 1ª instância. A pena, inicialmente fixada em 9 anos e seis meses, foi ampliada para 12 anos e 1 mês.
Na mesma nota, o PT informou que registrará em 15 de agosto a candidatura de Lula à Presidência da República.
Com o placar de 3 votos a 0, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados “embargos de declaração”, que não permitem reverter a condenação na segunda instância.
A decisão do tribunal também pode barrar uma eventual candidatura do petista nas eleições deste ano. Pela lei da Ficha Limpa, quem for condenado em segunda instância por órgão colegiado fica impedido de concorrer.
Veja a íntegra da nota do PT:
O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.
O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.
São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.
O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.
Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.
Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.
Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.
Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.
Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.
Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.
São Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
