“Em nome da Justiça Eleitoral eu quero agradecer ao Presidente da República pela celeridade nessa nomeação para que nós possamos continuar a prestação de serviços normais na Justiça Eleitoral“, afirmou Alexandre de Moraes
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta quarta-feira (24/5), os nomes de André Ramos Tavares e Floriano Azevedo para ocuparem as vagas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os novos ministros substituirão Sérgio Silveira Banhos, que completou seu ciclo no Tribunal, e Carlos Horbach, que abriu mão de ser reconduzido para mais dois anos de mandato.
O anúncio foi feito pelo ministro presidente da Corte, Alexandre de Moraes:
“Eu gostaria de informar à Corte que o Presidente da República já nomeou os senhores juízes para o Tribunal Superior Eleitoral, nomeou o professor Floriano Azevedo Marques Neto“, na vaga recorrente do término do segundo mandato do ex-juiz Sérgio de Oliveira Banhos, e nomeou o professor André Ramos Tavares na vaga do primeiro mandato do professor Carlos Bastide Horbach“, informou o Presidente do TSE.
“Em nome da Justiça Eleitoral eu quero agradecer ao Presidente da República pela celeridade nessa nomeação para que nós possamos continuar a prestação de serviços normais na Justiça Eleitoral“, pontuou Moraes.
Floriano Azevedo Marques Neto (na foto à esquerda)
Doutor e livre-docente em Direito Público pela USP e diretor da FDUSP, onde é Professor Titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo.
André Ramos Tavares (na foto à direita)
Professor Titular da Cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Livre-Docente em Direito pela USP (2004), Doutor em Direito pela PUC-SP (2000), Mestre em Direito pela PUC-SP (1998), Bacharel em Direito pela PUC-SP (1994), além de ter cursado parcialmente a Faculdade de Letras da USP (1991-1992).
Ele ainda foi Professor Visitante da Universidade de Glasgow, Escócia (2019) e da Universidade de Bologna, Itália (2012), nas quais lecionou Direito Constitucional Econômico na Graduação e no Doutorado.
Também foi Professor Permanente no Doutorado em Direito Público da Universidade de Bari, Itália (2008-2010) e Visiting Foreign Professor na Fordham University, Nova Iorque (2008), Visiting Research Scholar na Cardozo School of Law, Nova Iorque (2007).
Tavares é Professor no Doutorado e Mestrado em Direito da PUC-SP desde 2002. Eleito Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil (2020-2021) e Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (2019-2021), bem como integra a Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para a Lei de processo constitucional (2020-2021).
É membro-titular da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB. Acadêmico Imortal da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, cujo patrono é Celso Furtado; da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas (Cadeira 10); da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira 22).
É autor de mais de 90 artigos em periódicos, mais de 150 livros, capítulos ou reedições de livros. Orientou mais de 30 doutores. Em 2007, foi agraciado com o Prêmio Jabuti.
