Paulo Guedes nos enganou: Nova CPMF será ressuscitada em versão radical para a reforma tributária »

Guedes descumpre promessa e planeja nova CPMF – O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda endossar uma versão mais radical da reforma tributária, com a instituição de um imposto único sobre pagamentos, nos moldes da extinta CPMF. O discurso anterior do governo era o de que a reforma da Previdência evitaria novos impostos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda endossar uma versão mais radical da reforma tributária, com a instituição de um imposto único sobre pagamentos, nos moldes da extinta CPMF, como espinha dorsal de uma grande simplificação dos impostos federais, afirmaram fontes com conhecimento direto do assunto.

“A possível (reforma) que está se estudando realmente é o 5 em 1 federal. Quer dizer IPI, PIS, Cofins, Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), contribuição sobre folha de pagamento, tudo isso unificado numa alíquota única em cima de transações”, afirmou uma das fontes, em condição de anonimato.

Segundo a fonte, a investida seria acompanhada de uma revisão de estrutura do Imposto de Renda, “numa revolução de simplificação”.

Para integrantes do time econômico, a tributação sobre pagamentos representaria uma maneira de o país adotar uma base tributária condizente com a dinâmica atual da economia, marcada por serviços digitais que acabam escapando à estrutura tradicional de tributação.

Histórico defensor do imposto único, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, há tempos argumenta que, ao ser cobrado sobre transações nas duas pontas (tanto por quem paga quanto por quem recebe), esse modelo de tributo torna a sonegação impossível, ao mesmo tempo que não demanda uma grande estrutura de fiscalização, tampouco instrumentos complexos para pagamento e declaração.

Críticos do imposto único, por outro lado, apontam que ele provocaria distorções nos preços relativos por ser cumulativo e incidir sobre todas as etapas do processo produtivo.