Órgãos internacionais estão conversando com o Brasil para monitorar o processo eleitoral, considerado um dos mais tensos em décadas no país
CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), OEA (Organização dos Estados Americanos) e ACNUDH (Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) não esperarão até outubro para monitorar o processo eleitoral, considerado um dos mais tensos em décadas no país, e já iniciaram contatos com a Justiça brasileira para acompanhamento das eleições.
Observadores dizem que esperar até o mês das votações pode ser tarde demais. Relatores da ONU mantiveram encontros, na semana passada, com ativistas que denunciaram os ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o Judiciário, diz Jamil Chade, no UOL.
Ativistas brasileiros e a presidência da CIDH se reuniram nesta quinta-feira (26/5) para tratar da garantia da presença de uma delegação de observadores junto aos que a OEA enviará para monitorar eventuais violações, além de articulação com órgãos da ONU para monitoramento. A CIDH realizará reuniões bimestrais com o fim de se manter atualizada sobre o cenário brasileiro.
A presidente da CIDH, Julissa Mantilla Falcón, já mantém tratativas com a OEA e ACNUDH, após ouvir relatos de que ameaças ao sistema eleitoral já começaram com intensidade no país.
- Camila Gomes, da entidade Terra de Direitos/ Plataforma Dhesca, foi uma das participantes que relataram os riscos. Benny Briolly, vereadora trans pelo município de Niterói-RJ, também relatou que já vem sofrendo ataques.
- Valdecir Nascimento, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, também participou da reunião e argumentou sobre a violência política às mulheres negras.
- Thiago Firbida, representante do Comitê Brasileiro de Defesa dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, destacou ao órgão internacional que existe um processo intenso de criminalização e assédio judicial contra defensores, aliado agora a um “projeto de ódio” que atingiu um patamar nunca antes visto. Segundo ele, o Brasil vive hoje um aumento da violência política.
- Gisele Barbieri, da Plataforma Dhesca, destacou à presidência da CIDH a aliança entre partidos dentro do Congresso e o governo Bolsonaro para seu projeto de “militarização do Estado, propondo e votando propostas que reforçam o aumento do autoritarismo, dos discursos de ódio, dos altos índices de violência, inclusive de parte de agentes estatais, do aumento da letalidade policial, fechamento do espaço cívico e de participação social e de aumento da violência e criminalização de defensores e defensoras de direitos humanos“.
“Tudo isso em um cenário que bem antes da realização processo eleitoral já se mostra violento e perigoso seja para candidatos e candidatas ou simplesmente para quem demonstra suas insatisfações com o atual governo”, alertou Barbieri.
Nesse contexto, o governo se mostra indiferente aos inúmeros alertas feitos pela sociedade civil sobre os riscos dessas legislações no processo democrático, principalmente em um ano eleitoral.
Segundo ela, em junho, a Câmara de Deputados já anunciou que fará uma semana para a votação em plenário de propostas na área da segurança pública e já esperamos uma ofensiva nesse sentido de dar mais poder aos agentes de segurança para atos de violência e redução das possibilidades de manifestação.
