O desemprego e a fome voltaram com tudo: despejados, cidadãos lutam por suas famílias em novas favelas que serão desfeitas em plena pandemia.

11/07/2020 1 Por Redação Urbs Magna

UM Economia – Desempregados despejados às centenas criam novas favelas em São Paulo, cuja prefeitura mantém remoções apesar da pandemia de coronavírus. Reintegrações de posse impõem desesperança e motoristas de aplicativos, operadores de telemarketing e entregadores têm que viver em ocupações.

A reportagem de Artur Rodrigues e Lalo de Almeida para a Folha de São Paulo deste domingo (11) merece atenção pela abordagem de temas críticos que retornaram de forma dolorosa para muitas famílias brasileiras: o desemprego, a fome e a falta de moradia. A capital de SP, por concentrar um maior número de pessoas, pode representar este triste quadro que ocorre em diversos pontos isolados do país.

Centenas de barracos de madeira surgiram com o baque na economia produzido pelo coronavírus. Pessoas que nunca haviam passado por situação semelhante agora lutam pela sobrevivência.

Uma favela nova surgiu em São Paulo, no Jardim Julieta, na região do Parque Novo Mundo (zona norte). Com todas as dificuldades agravadas pela pandemia, o lugar, novamente, tem ordem de reintegração de posse marcada.

A favela está prestes a entrar nas crescentes estatísticas de reintegrações de posse, remoções e despejos, que têm jogado milhares de pessoas nas ruas em um momento em que os governos pedem isolamento social para conter a disseminação do novo vírus.

Mais de 2.500 pessoas foram removidas de suas casas por reintegrações de posse e incêndios no estado de São Paulo desde março, sem contar os despejados por falta de pagamento do aluguel.

Na quarta-feira (8), os moradores da favela receberam uma intimação de reintegração de posse relativo a pedido da gestão Bruno Covas (PSDB). A prefeitura afirmou que o terreno pertence à SP Urbanismo e será destinado à construção de 1.580 moradias para famílias “que há anos aguardam e se encontram em situação de extremo risco”.

Em nota, a prefeitura informa que a ação foi concedida pelo Tribunal de Justiça e a SP Urbanismo “vai notificar as famílias para saída pacífica em 30 dias e orientá-las sobre o atendimento oferecido na rede socioassistencial”.

O terreno será destinado a pessoas da comunidade do Violão, perto dali, também em situação de vulnerabilidade. Na atual gestão municipal, conseguiram enfim o compromisso de piroridade nas vagas. E então o terreno foi ocupado por outras pessoas.

Entidades afirmam que, no estado de São Paulo, as remoções diminuíram durante a pandemia, mas continuam ocorrendo. Isso expõe a população a maior risco de contaminação, dizem. Por isso, fizeram uma denúncia à ONU.

“A remoção sempre acaba violando direitos. Mas durante a pandemia é um crime. Estamos falando de remoções sem nenhum tipo de atendimento habitacional imediato, de pessoas sendo postas na rua em plena pandemia, expostas de uma forma muito, muito violenta”, diz a professora da FAU Raquel Rolnik, uma das coordenadoras do Observatório de Remoções.

Rolnik afirma que em diversos países as remoções foram suspensas, o que não aconteceu no Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou uma regra que impedia despejos na quarentena.

Segundo dados do Observatório, houve ao menos dois casos de remoção extrajudicial promovida por agentes privados, três remoções extrajudiciais por poderes municipais e duas remoções judiciais promovidas por privados. Outras são previstas.

A Defensoria Pública afirma ter entrado com pedido ao Tribunal de Justiça para suspender as remoções, sem sucesso. De acordo com o coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria, Allan Ramalho, o órgão tem entrado com pedidos individuais de suspensão, com resultados mistos.

“Não são incomuns casos de pessoas reintegradas sem qualquer tipo de atendimento habitacional, sem bolsa aluguel. O mais frequente é isso acontecer no caso de pessoas despejadas de propriedades particulares”, diz.

Há também muita tensão na região da Cracolândia, onde o poder público tenta desapropriar imóveis para construir moradias na chamada PPP da Habitação. A área tem empreendimentos municipais e estaduais, e há pressão para que as decisões saiam rapidamente.

“Existem cerca de 40 mandados de imissão da posse que podem ser cumpridos”, afirma Ramalho. “O que causa preocupação é que vai gerar pessoas desabrigadas e não há previsão de qualquer atendimento habitacional.”

A gestão municipal afirmou que as desapropriações na Cracolândia “integram um conjunto de ações da prefeitura para recuperar aquela região e atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e uso abusivo de álcool de drogas ali concentradas”. Segundo a gestão, a pandemia torna a redução da aglomeração urgente.

Questionado sobre sua política para reintegrações, o governo João Doria (PSDB) afirmou que “solicitou à Justiça a suspensão de todas as reintegrações de posse em que é autor durante o período de pandemia”. Segundo o governo estadual, a Polícia Militar atua, por ordem da Justiça, em apoio aos oficiais de Justiça que cumprem determinação judicial de reintegração de posse.

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