MPF quer explicações da CBV, STJD e MP-Rio por denúncia ao grito “Fora Bolsonaro!”

10/10/2020 1 Por Redação Urbs Magna

As entidades têm prazo até terça (13) para se explicarem ao Ministério Público Federal sobre o caso Carol Solberg

O Ministério Público Federal protocolou, na noite desta sexta (9), um pedido de explicações a serem dadas pela CBV (Confederação Brasileira de Voleibol), pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e pelo MP-Rio (Ministério Público do Rio) o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Saquarema sobre denúncia feita contra a atleta Carol Solberg, do vôlei de praia, por ter gritado “Fora Bolsonaro”, após um torneio. A notícia foi revelada pelo jornalista Lúcio de Castro, da Agência Sportlight. As entidades devem responder até terça (13), data prevista para o julgamento.

Reveja o grito “Fora Bolsonaro!” da jogadora e leia mais a seguir:

Mãe da jogadora apoia a filha e repete o grito:

Segundo o jornalista, o procurador Leandro Mitidieri pede que a CBV informe qual regulamento a atleta teria descumprido, além de quais são os fundamentos para a limitação da liberdade de expressão no âmbito esportivo adotada pela entidade.

Mitidieri também quer que a CBV explique como ela “procede ou procedeu em relação a casos análogos de manifestação política por parte de atletas, notadamente ocorrido em setembro de 2018, em que dois jogadores da seleção brasileira de vôlei comemoram uma vitória da equipe fazendo alusões ao número do candidato à presidência”. Os jogadores Maurício Sousa e Wallace declaram apoio ao então candidato Jair Bolsonaro.

O procurador pede ao STJD cópia integral dos autos do processo envolvendo a atleta Carolina Salgado Solberg, assim como informação sobre sua tramitação.

Na terça-feira, 6 de outubro, o julgamento da jogadora de vôlei de praia no STJD foi adiado. O relator do processo no STJD, Robson Luiz Vieira, decidiu pelo adiamento depois que a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) solicitaram a figura jurídica para serem terceiros.

O caso de Carol Solberg ganhou notoriedade e levantou alguns questionamentos como o fato de outros atletas, Wallace e Maurício Souza, terem posado para foto indicando o número 17 nos dedos, durante a Liga Mundial, em 2018, em meio a campanha de Jair Bolsonaro à presidência.

A assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Vôlei, em resposta ao episódio dos atletas do vôlei de quadra, enviou parte da nota que emitiu à época: “A CBV repudia qualquer tipo de manifestação discriminatória, seja em qualquer esfera, e também não compactua com manifestação política. Porém, a entidade acredita na liberdade de expressão e, por isso, não se permite controlar as redes sociais pessoais dos atletas, componentes das comissões técnicas e funcionários da casa”.

A jogadora de vôlei de praia foi denunciada pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) após criticar o presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Carol será feita pelo advogado Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei remarcou o julgamento de Carol Solberg para dia 13 (terça-feira), às 13 horas, com transmissão pelo YouTube. A jogadora de vôlei de praia será julgada por ter gritado “Fora, Bolsonaro” durante entrevista ao vivo, na cerimônia de premiação do Circuito Brasileiro, no mês passado.

O julgamento estava inicialmente marcado para terça desta semana, mas foi adiado de última hora porque a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) pediram para participar do caso. Nesta sexta, o relator Robson Luiz Vieira rejeitou o “pedido de intervenção”.

O relator seguiu o parecer emitido pelo subprocurador Wagner Vieira Dantas na quinta-feira. “Torna-se claro que inexiste legitimidade das requerentes, por ausência de comprovação de qualquer vínculo de suas atividades com a atividade desportiva, além de inexistência de submissão das requerentes ao Código Brasileiro de Justiça e ainda, e por fim, a ausência de prova e indicação expressa de que direitos privativos serão atingidos no julgamento do caso em apreço justificando assim, um eventual interesse, oportunidade em que deve ser negado o pedido”, afirmou o subprocurador.

Horas depois, contudo, a ABI avisou que pretende recorrer da decisão. “A ABI vai recorrer. Estamos diante de dois absurdos: um ataque à liberdade de expressão e o uso de dois pesos e duas medidas diante de declarações políticas de atletas”, afirmou Paulo Jeronimo, presidente da entidade. O STJD ainda não se manifestou sobre a intenção da ABI de recorrer.

Carol Solberg causou polêmica há duas semanas ao gritar “Fora, Bolsonaro” durante entrevista ao vivo ao canal SporTV, ao fim da cerimônia de premiação de uma das etapas do Circuito Brasileiro de vôlei de praia. A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e a Comissão de Atletas de Vôlei repudiaram a manifestação política. Diversos atletas, porém, saíram em defesa de Carol, assim como Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

A atleta acabou sendo denunciada no STJD com base em dois artigos do CBJD: o 191, “deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de regulamento, geral ou especial, de competição”; e o 258, por “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código à atitude antidesportiva”.

Pelo artigo 191, a atleta pode ser receber multa de R$ 100,00 a R$ 100 mil ou apenas uma advertência. Já o artigo 258 prevê veto de uma a seis partidas e suspensão de 15 a 180 dias ou advertência. Carol será defendida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

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