Ministra do TSE rejeita tirar do ar site que critica tratamento dado por Bolsonaro às mulheres

Maria Claudia Bucchianeri não acatou pedido da campanha do presidente por considerar que a página não apresenta conteúdo eleitoral

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender a página cujo título questiona: ‘Mulheres com Bolsonaro?”. As postagens do site fazem críticas sobre a forma como o candidato à reeleição trata as mulheres. A magistrada considerou que o portal não apresenta conteúdo eleitoral e é tão somente uma coletânea de material jornalístico.

Advogados do PL questionaram a Corte sobre a divulgação de mensagens que têm intenção de associar o presidente a ódio às mulheres, ferindo sua imagem e sua honra, mas o texto do despacho da decisão da ministra diz que a página conta com oito matérias jornalísticas com conteúdo crítico a Bolsonaro, e que as notícias são “verificadas e de amplo conhecimento da sociedade“, conforme transcrição do texto feita pelo g1:

“O site não apresenta conteúdo eleitoral, pois em nenhum lugar faz menção ao pleito vindouro, mas tão somente colaciona matérias jornalísticas, já divulgadas em diversos veículos de imprensa, relacionadas a acontecimentos de conhecimento público dos quais tomou parte o candidato Jair Messias Bolsonaro.

Aqui, não há conteúdo de natureza eleitoral, mas apenas compilação de matérias jornalísticas que são de conhecimento público e que, muito embora possam ser tidas como desabonadoras ao candidato, não fazem nenhuma referência às eleições.

Em verdade, tenho para mim que o site ora impugnado funciona como instrumento de canalização de eventuais críticas ao atual Presidente da República, em especial no que concerne às mulheres. Sobre esse prisma, entendo inexistir fundamentos que legitimem a interferência desta Justiça Eleitoral sobre o site impugnado, pois o conteúdo divulgado, a despeito de crítico, não possui pertinência com as eleições de 2022″.

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