Mesmo atrás das grades, Cristiane Brasil é pré-candidata à Prefeitura do Rio

18/09/2020 0 Por Redação Urbs Magna
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A ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB) foi confirmada ontem (17) como pré-candidata à Prefeitura do Rio pelo PTB. Ela está presa preventivamente desde sexta-feira passada (11) por supostamente participar de um esquema de desvios de até R$ 30 milhões no governo do estado e na prefeitura da capital fluminense. A pré-candidatura foi protocolada no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio) em uma chapa “puro sangue” do PTB composta com Fernando Bicudo na vice, após reunião da executiva municipal da legenda. A candidatura não será barrada pela Lei da Ficha Limpa porque Cristiane não foi condenada em segunda instância.

Segundo o jornalista Herculano Barreto Filho, O advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, diz que a prisão preventiva não representa qualquer tipo de impedimento na candidatura. Nesse caso, o próprio partido pode conduzir a campanha.

“A legislação não impede que um candidato preso preventivamente possa até mesmo ser eleito. Ela só impõe restrições a quem tem condenações. Claro que a prisão preventiva impede a participação do candidato em atos. Mas não impede que o partido siga conduzindo a campanha eleitoral”.

Fernando Neisser

A Constituição Federal assegura o exercício dos direitos políticos, que somente serão cassados em situações específicas. Entendo que Cristiane Brasil poderá disputar as eleições. Mas, com a sua liberdade restringida, não poderá circular, em virtude da prisão cautelar“, avalia o advogado Vitor Marques.

Cristiane se diz vítima de ‘perseguição política’

Alvo de um mandado de prisão, Cristiane Brasil publicou um vídeo nas suas redes sociais antes de se apresentar à Corregedoria Geral da Polícia.

“Sabemos que há interesses políticos por trás desses atos todos que acontecem. Mas estou com a consciência tranquila de que a Justiça será feita e os fatos serão esclarecidos a meu favor. Então, podem contar que, em breve, novamente estarei em liberdade e pronta para competir e ser prefeita do Rio de Janeiro”.

Cristiane Brasil

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane chegou a ser cogitada para ser ministra do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Em nota, afirmou ser vítima de “perseguição politica”. Cristiane Brasil ocupou secretarias no mandato do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), também pré-candidato à Prefeitura do Rio. Ela responde por supostos crimes praticados entre 2013 e 2017. De acordo com o MP-RJ (Ministério Público do Rio), Cristiane integrava o “núcleo político” do esquema de desvio de recursos liderado por Pedro Fernandes (PSC) —após ser preso, o secretário estadual de Educação foi exonerado nesta semana.

Ex-deputado estadual, Fernandes foi localizado em sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, mas teve a prisão preventiva convertida em domiciliar ao apresentar um atestado médico mostrando que se recupera da covid-19. Por meio de nota, a assessoria de imprensa de Fernandes informou que ele “ficou indignado com a ordem de prisão”. Ele diz confiar que a inocência dele será provada.

Os mandados de prisão contra Cristiane e Fernandes foram um desdobramento da Operação Catarata, que investiga fraudes em contratos de licitação da Fundação Leão 13, vinculada ao governo do estado e voltada a ações para pessoas de baixa renda. No caso, são investigados contratos relativos a atendimentos oftalmológicos, por isso o nome da operação.

De acordo com o MP, o grupo criminoso utilizava-se de empresas compostas por familiares, empregados e pessoas próximas, assim como de OSs (Organizações Sociais), para conferir aparência de competitividade e fraudar licitações.

Nomeada ministra do Trabalho em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), Cristiane teve a posse suspensa na Justiça. A decisão aconteceu após vir à tona o fato de que a ex-deputada foi condenada pela Justiça a pagar uma dívida trabalhista.

Cristiane estava em negociação com o PSL, antigo partido de Jair Bolsonaro, para formar uma aliança na disputa pela Prefeitura do Rio. Nesse acordo, ela seria vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Luiz Lima (PSL), mas a operação policial mudou o cenário. Além de ter sido condenada pela Justiça do Trabalho, Cristiane já foi citada em uma delação da Odebrecht, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) não abriu inquérito para investigar as acusações. Ela também foi acusada de coagir servidores a votarem no seu nome para o cargo de deputada federal, sob a ameaça de demiti-los.

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