Marques já tem voto sobre suspeição de Moro e Cármen pode mudar de opinião

O ministro da Segunda Turma do STF devolveu o processo e Gilmar Mendes incluiu o julgamento do ex-juiz na pauta desta terça (23) – “voto escrito” de Cármen Lúcia será lido após o de Nunes Marques

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques devolveu hoje para julgamento pela Segunda Turma a análise do processo que pede a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. De acordo com o sistema eletrônico da Corte, o tema foi incluído na pauta para ser julgado ainda nesta terça-feira (23).

Marques, que em 9 de março havia pedido vista (mais tempo para analisar), devolveu o caso para julgamento. O pedido para declarar a suspeição de Moro foi feito pela defesa de Lula e é referente ao processo sobre o triplex no Guarujá.

Em tese, o voto de Nunes Marques seria o decisivo, mas até o encerramento do julgamento, ministros podem mudar de posição.

Os cinco ministros da turma estão decidindo se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para declarar a suspeição e anular o processo do tríplex.

O julgamento da suspeição começou em 2018. Na ocasião, Mendes pediu mais tempo para análise. A retomada, neste mês de março de 2021, foi motivada pela decisão do ministro Edson Fachin em relação às condenações de Lula.

Fachin anulou duas condenações do ex-presidente pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato. Para ele, a competência para julgar os casas não era da Justiça Federal de Curitiba. Ele determinou a remessa dos processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

A Segunda Turma tem sessão marcada para as 14h. Também entrou na pauta de hoje uma questão de ordem para decidir se a análise de anulação de condenações do ex-presidente Lula deve ser analisada pelo plenário ou pela Segunda Turma.

No momento, o placar sobre a suspeição está empatado em 2 a 2. No início do mês, votaram Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ambos contra Moro (ou seja, a favor de declarar a suspeição do ex-juiz).

Já Edson Fachin, que é o relator do processo, e Cármen Lúcia haviam votado em 2018 a favor de Moro (contra a suspeição), antes da revelação dos diálogos da Vaza Jato, que expuseram conversas entre Moro e membros da Operação Lava Jato.

A ministra, no entanto, disse, em 9 de março, que “trouxe um voto escrito”, que será lido após o de Nunes Marques no retorno do julgamento, indicando que pode mudar sua posição.

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