Mario Frias contratou por R$ 3,6 milhões empresa sem funcionários sediada em caixa postal, diz jornal

04/12/2021 0 Por Redação Urbs Magna
Mario Frias contratou por R$ 3,6 milhões empresa sem funcionários sediada em caixa postal, diz jornal

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assina, em 2020, decreto a favor da Cultura, ao lado do secretário especial da Cultura, Mario Frias | Foto: Reprodução


PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO

De propriedade de uma dona de casa que recebeu auxílio emergencial do governo por oito meses, a empresa virtual foi contratada sem licitação

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual, pertencente a uma dona de casa com dificuldades financeiras, que chegou a receber auxílio emergencial por oito meses, conforme noticiou o jornal O Globo.

A Construtora Imperial Eireli foi aberta em maio de 2019, na Paraíba, para prestação de serviços de conservação e manutenção no prédio do CTAv (Centro Técnico Audiovisual) em Benfica – Rio de Janeiro – onde estão reunidas relíquias do cinema nacional.

Um estudo anterior, que motivou a contratação, apontou “desaprumo de telhas na fachada frontal” e a peça estava prestes a ruir.

Mas a empresa contratada por Frias fica a 2.400 quilômetros distante do prédio, no estado da Paraíba, e, além disso, seu endereço é o de escritório especializado em gestão de correspondências para outras empresas.

Além disso, na base de dados do Ministério da Economia que a Construtora Imperial não há registros de funcionários na última declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e não existe site para detalhar os serviços prestados.

Criado em 1985 a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme e o National Film Board, do Canadá, o CTAv é responsável por um acervo com mais de seis mil títulos. O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo zero. Nomes como os cineastas Sérgio Sanz (1941-2019) e Gustavo Dahl (1938 – 2011) já passaram pela direção da instituição.

Os bens históricos incluem 15 mil latas de filme, 20 mil negativos fotográficos e cerca de 1,5 mil cartazes. Entre as relíquias, há parte da coleção do diretor pioneiro Humberto Mauro (1897-1993) e películas originais de “Limite” (1931), obra-prima de Mário Peixoto, e “O que foi o carnaval de 1920” (1920), de Alberto Botelho.

No Twitter, Mario Frias disse que a notícia é fake news. Em nota, a Secretaria Especial da Cultura “vem a público esclarecer uma fake news: o contrato emergencial do CTAV obedeceu aos requisitos legais, e foi escolhida a proposta de menor preço“.

“A empresa em questão possui inúmeros contratos anteriores com a administração pública. A área técnica do Ministério do Turismo observou todas as exigências legais, estando em plena execução das obras“, prosseguiu.

Além disso, ao contrário do que foi noticiado, a contratação não foi realizada pelo Secretário Especial da Cultura“, pontuou.

Veja abaixo:

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