Maia diz que se Bolsonaro não recuar sobre MP do reitor ‘freelancer’ irá derrubá-la

11/06/2020 1 Por Redação Urbs Magna

Et Urbs Magna – Rodrigo Maia afirmou nesta quinta (11), em entrevista ao GloboNews, que a MP editada por Bolsonaro permitindo Abraham Weintraub escolher reitores temporários, uma espécie de ‘freelancer’, para universidades federais é inconstitucional, acrescentando que “é uma segunda tentativa de inteferir na autonomia das universidades

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O texto da MP diz que reitores escolhidos pelo Ministro da Educação atuarão nas universidades somente durante a pandemia, além de excluir a necessidade de consulta a professores e estudantes.

Segundo as informações publicadas no G1, nesta manhã, Maia disse, em entrevista ao programa ‘Em Ponto’, da GloboNews, que a medida trata do mesmo tema da MP 914, que perdeu a validade na semana passada.

Nitidamente a convergência dessa medida provisória com a [medida provisória] 914 é muito grande. A 914, para aqueles que não sabem, é uma medida provisória que trata de temas corrrelatos e que perdeu a validade nos últimos dias. Então, a minha opinião é que é uma matéria inconstitucional e que esse tema não deveria ser debatido por medida provisória“, disse Maia.

Você não pode editar uma medida provisória em cima de uma outra editada no mesmo ano, com muita conexão dos termos. Daqui a pouco você não tem mais necessidade de lei, vai editando uma medida provisória atrás da outra, com objetos parecidos, similares, e você tira completamente a relevância, a importância do parlamento brasileiro“, afirmou Maia à GloboNews.

Eu espero que o governo possa nas próximas horas tomar uma decisão para que não obrigue o presidente do Congresso a devolver a matéria, que é sempre uma decisão extrema. Já existem, tem ações no Supremo Tribunal Federal e, olhando a análise constitucional da Secretaria Geral da Mesa, eu acho muito difícil que o Supremo não tome uma decisão que vá no caminho da suspensão dos efeitos dessa medida provisória“, disse o presidente da Câmara dos Deputados.

Maia afirmou ainda que, caso o governo não recue e a MP não seja suspensa pelo STF, a própria Câmara pode, já na próxima semana, “derrubar a matéria por um grande acordo na Casa”.

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