Lula pode ganhar de presente a retirada do processo do triplex da pauta

26/10/2020 0 Por Redação Urbs Magna

STJ marcou julgamento do recurso de seus advogados para o dia de seu aniversário, nesta terça (27), quando completa 75 anos.

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pautou para esta terça-feira, 27, dia do aniversário de 75 anos de Lula, um recurso de sua defesa contra a sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), como informou o Valor Econômico agora à tarde.

Os advogados de Lula pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que determine a retirada do processo, cuja solicitação ainda está pendente da apreciação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na Corte.

O argumento dos advogados de Lula é que decisões anteriores do STJ, como a não admissão de recursos considerados legítimos segundo a legislação e o próprio regimento interno do tribunal, prejudicaram o pleno exercício do direito de defesa.

Também foram apontadas pendências no próprio STF, como a análise do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que só deve ser levado à Segunda Turma em 2021, e das reclamações que solicitam acesso à íntegra de acordos celebrados pela Lava-Jato nos EUA.

Em abril, Fachin determinou a suspensão de um julgamento virtual do recurso no STJ, atendendo a pedido da defesa de Lula, que não havia sido comunicada previamente da inclusão do processo no calendário.

Agora, o exame dos embargos na Quinta Turma está previsto para ocorrer por videoconferência, no modo telepresencial.

Lula foi condenado por Sergio Moro a 12 anos e um mês de prisão. No STJ, a pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi diminuída para oito anos e dez meses, mas a defesa ainda recorre.

Os advogados argumentam nas Cortes superiores que o eventual reconhecimento de que o então juiz Sergio Moro não atuou de forma imparcial pode levar à anulação de todo o processo, bem como o fato de a cooperação com os EUA supostamente ter ocorrido de forma ilegal, conforme sugerem mensagens vazadas do celular do procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

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