Lavouras em fase de colheita para doação na pandemia, são destruídas por tratores no PR

04/07/2020 2 Por Redação Urbs Magna
𝐔𝐌 𝐁𝐫𝐚𝐬𝐢𝐥 – Lavouras pertencentes aos trabalhadores no MST, que ocupavam o acampamento Valdair Roque, no município de Quinta do Sol, no Paraná, e que fizeram doações de comida durante a pandemia, são destruídas por tratores na área pertence à Usina Sabarálcool.

Na manhã de sexta-feira (3), dois tratores destruíram lavouras já em fase de colheita, as quais foram plantadas por 50 famílias Sem Terra, em a ação executada com a presença de 14 homens, muitos armados e emcapuzados, segundo relataram moradores da comunidade em matéria divulgada pelo MST e o site oficial da CUT. A matéria aponta que a empresa acumula 964 ações trabalhistas somente na Comarca de Campo Mourão.

Segundo o advogado das famílias, Humberto Boaventura, o descumprimento da função social das relações de trabalho levou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a manifestar interesse na área para destinação à Reforma Agrária, conforme prevê a Constituição Federal. No mesmo sentido, existe uma recomendação do Ministério Público Federal desde 2018 para que o Incra intervenha junto a esse conjunto de ações e execuções trabalhistas para adquirir e destinar a famílias acampadas. Boaventura ressalta ainda a gravidade do ataque diante do contexto de pandemia e do aumento acelerado do número de óbitos e casos da covid-19 no Paraná.

“Essa ação feita hoje, que atinge diretamente a paz social das famílias e da região, também é uma afronta às medidas de combate à pandemia que está instalada no nosso estado”, diz.

Há um decreto do Tribunal de Justiça do Paraná suspendendo os despejos por tempo indeterminado, enquanto durar a pandemia. 

A coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra cobra que a Defensoria Pública, o Ministério Público e Governo do Estado impeçam a destruição dos alimentos e da comunidade. O advogado informa que estão sendo reunidas informações e documentos para tomar medidas junto ao Poder Judiciário e Executivo estadual.

Willian Pires / MST-PR
Lavoura do campamento do MST Valdair Roque. Foto de Willian Pires / MST-PR

Lavouras de onde saíram alimentos para doação

A comunidade existe desde setembro de 2015 e tem garantido produção de alimentos para o consumo das próprias famílias Sem Terra e também para doações à população da cidade, neste período em que a fome assola os lares de grande parte da população da periferia urbana. Uma horta comunitária foi iniciada no dia 2 de maio para garantir a continuidade das doações.

Na inauguração da horta, Paulo Antonio Fagundes, coordenador do acampamento, reforçou o compromisso da comunidade em avançar na produção para conseguir ajudar as famílias que estão passando dificuldade por conta da pandemia: “Tem muita gente desempregada e está fazendo falta o alimento. Então vamos contribuir com eles, estender a mão pra que eles também tenham o alimento pro dia a dia”.

No dia 7 de maio, as famílias participaram de uma doação de 1,5 toneladas de produtos entregues à Santa Casa e ao Comitê de Apoio às Pessoas em Situação de Risco Social do campus de Campo Mourão da Universidade Estadual do Paraná (Unespar).

Willian Pires / MST-PR
Lavoura do campamento do MST Valdair Roque. Foto de Willian Pires / MST-PR

Denúncia ao MPF

A organização de Direitos Humanos Terra de Direitos apresenta o caso em reunião virtual do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo, na tarde desta sexta-feira.

O Fórum reúne 50 representantes de organizações da sociedade civil e do Poder Público ligadas à defesa dos direitos das populações campesinas – a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), integra o organismo. Ao final da reunião, a denúncia será protocolada no MPF.

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