“O flagrante foi por homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima” – João Alberto deixou quatro filhos órfãos na véspera do Dia da Consciência Negra e o caso da brutalidade no Brasil repercutiu como preconceito racial aqui e em todo o mundo
Cristiano Vilhalba Flores, juiz plantonista do Foro Central de Porto Alegre, determinou, nesta sexta (20), a prisão preventiva dos seguranças que mataram brutalmente um homem negro no estacionamento do supermercado Carrefour. Os agentes da loja, Magno Braz Borges e Giovane Gaspar da Silva, foram presos em flagrante nesta sexta (19), após as agressões que provocaram a morte, no local do crime, contra João Alberto, pai de quatro filhos e frequentador da filial da rede (morava a 400 metros), na véspera do Dia da Consciência Negra.
Na decisão, destacando a brutalidade dos agentes, o Juiz Vilhalba Flores escreveu:
“Existem indícios de autoria pelas declarações das testemunhas, as quais afirmaram que a vítima fora detida pelos flagrados, sendo que estes teriam argumentado que agiram para cessar uma agressão que a própria vítima teria cometido contra terceiro, funcionário da empresa onde os fatos ocorreram. Os indícios de autoria são reforçados pelos vídeos juntados aos autos, onde se pode verificar toda a ação que culminou no óbito da vítima, que viera a falecer no local.
Pela análise do vídeo do momento em que o evento se desenrolou, pode-se constatar que, em que pese possa o fato ter se iniciado por ato da vítima, a ação dos flagrados extrapola ao que se pode conceituar como necessária para a contenção desta, pois passaram a praticar, contra ela, agressões quando já ao solo. Embora não seja este o momento para a verificação da tipificação da conduta dos flagrados de uma forma definitiva, é necessária uma prévia e provisória análise das condutas para um juízo mínimo sobre a gravidade do fato a justificar a manutenção da segregação destes”.
Durante o dia, o promotor André Gonçalves Martinez se manifestou no inquérito, também argumentando sobre a violência extrema e dando seu parecer pela prisão preventiva, ao repudiar quanquer tipo de preconceito racial na sociedade:
“Trata-se de um caso de violência desmedida e desnecessária utilizada pela segurança do estabelecimento. Ficava evidente a previsibilidade do evento morte, disse à reportagem do jornal GaúchaZH.
“É preciso se se tenha calma para que isso venha ao final das investigações. Trata-se de um inquérito, onde houve uma autuação. E ainda há atos que precisam ser realizados para que se tenha uma visão ao final. Mas é uma possibilidade que será analisada, a de que dentro da motivação haja a questão do preconceito racial”
Segundo a mídia local a Polícia Civil tem 10 dias para concluir o inquérito por ter suspeito preso e o Ministério Público terá cinco dias após o término do trabalho policial para apresentar a denúncia e o caso será encaminhado para tramitação na 2a Vara do Júri de porto Alegre, devendo ser conduzido pela juíza Cristiane Zardo.
As varas do júri são responsáveis por julgar crimes dolosos contra a vida e aqueles que forem conexos, consumados ou tentados. O flagrante foi por homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Nas redes sociais, o caso repercutiu de forma estrondosa:
JANDIRA FEGHALI, deputada federal
[ALERTA DE GATILHO] UM HOMEM NEGRO MORREU depois de ser espancado por seguranças do Carrefour de Porto Alegre!!! Despreparo TOTAL PARA IMBOLIZAR a pessoa. NOITE ANTERIOR DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. MEU DEUS!!!!!!!! pic.twitter.com/5zAMnKwDy6
— Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) November 20, 2020
OCTAVIO GUEDES, da Globo News, e a sensatez de um seguidor:
Enquanto preto não votar em preto, mulher não votar em mulher, trabalhador não votar em trabalhador. Seremos sempre massacrados…
— Galvão Júnior ✊🌹🇧🇷 (@GalvoJnior5) November 20, 2020
Precisamos de representatividade, somos maioria, mas agimos como massa de manobra e seremos sempre réus nas mãos dos carrascos!!
