Intercept volta a bombar com conversas vazadas revelando abuso da Lava Jato contra Lula

10/08/2020 3 Por Redação Urbs Magna
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Ministério Público do Distrito Federal vazou investigação sigilosa contra o ex-presidente à força-tarefa de Curitiba

A mídia investigativa The Intercept Brasil, fundada pelo jornalista Glenn Greenwald, volta a bombar nesta segunda-feira (10) com novas conversas vazadas revelando o abuso da Lava Jato contra Lula apontados em mensagens que definem que o Ministério Público do Distrito Federal vazou investigação sigilosa contra o ex-presidente à força-tarefa de Curitiba.

Sob o título ‘FOI PASSADO EM OFFDescontrole no MPF: Brasília vazou investigação sigilosa contra Lula à Lava Jato, a mídia de Glenn solta a parte 28 de sua famosa Vaza Jato argumentanto que “uma enorme coleção de materiais nunca revelados fornece um olhar sem precedentes sobre as operações da força-tarefa anticorrupção que transformou a política brasileira e conquistou a atenção do mundo”.

A Operação Lava Jato, que teve papel fundamental na derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff abrindo caminho para a ascensão do bolsonarismo no Brasil. O jornalista Rafael Neves escreve conforme abaixo:

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“Através de sua “força-tarefa em Curitiba recebeu uma investigação sigilosa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de fazer um pedido formal para o compartilhamento dela. O caso ocorreu durante os preparativos para a operação que obrigou o petista a prestar depoimento, em 2016. Semanas antes da condução coercitiva de Lula, os procuradores de Curitiba obtiveram a cópia de uma apuração que, oficialmente, só seria compartilhada um mês depois por colegas do Ministério Público Federal no Distrito Federal”.

“A apuração sigilosa era um Procedimento Investigatório Criminal, ou PIC, instrumento usado pelo Ministério Público Federal para iniciar investigações preliminares sem precisar de autorização da justiça.

Desde que foi obrigada a entregar seu banco de dados à Procuradoria-Geral da República, no início de julho, a força-tarefa afirma que “o compartilhamento de PICs é indevido e que deveria ser pontual, feito apenas mediante justificativa cabível e pedido formal” e que “o compartilhamento atualmente está suspenso por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.”

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Quando o alvo era o ex-presidente Lula, nenhuma regra era respeitada

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“Quando lhe foi conveniente, porém, a equipe liderada por Deltan Dallagnol se aproveitou da falta de normas claras sobre compartilhamento de provas no Ministério Público para ‘dar uma olhadinha’ em investigações de colegas” diz o jornalista no The Intercept Brasil.

“Na prática, isso quer dizer que os procuradores de Curitiba não julgaram necessários os ritos e formalidades que agora exigem da PGR.”

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Em um dos PICs aberto pelos procuradores do MPF em Brasília, havia a apuração da possibilidade de tráfico de influência do ex-presidente Lula de forma que favorecesse a Odebrecht em seus fechamentos de contratos que contavam, no exterior, com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O The Intercept Brasil traz de volta as famosas imagens das mensagens trocadas entre os envolvidos em suas matérias.

Leia parte da matéria transcrita do The Intercept:

A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba recebeu uma investigação sigilosa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de fazer um pedido formal para o compartilhamento dela. O caso ocorreu durante os preparativos para a operação que obrigou o petista a prestar depoimento, em 2016. Semanas antes da condução coercitiva de Lula, os procuradores de Curitiba obtiveram a cópia de uma apuração que, oficialmente, só seria compartilhada um mês depois por colegas do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

A apuração sigilosa era um Procedimento Investigatório Criminal, ou PIC, instrumento usado pelo Ministério Público Federal para iniciar investigações preliminares sem precisar de autorização da justiça. Os PICs estão no centro da disputa entre o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, e a força-tarefa de Curitiba.

Desde que foi obrigada a entregar seu banco de dados à Procuradoria-Geral da República, no início de julho, a força-tarefa afirma que o compartilhamento de PICs é indevido e que deveria ser pontual, feito apenas mediante justificativa cabível e pedido formal. O compartilhamento atualmente está suspenso por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Quando lhe foi conveniente, porém, a equipe liderada por Deltan Dallagnol se aproveitou da falta de normas claras sobre compartilhamento de provas no Ministério Público para “dar uma olhadinha” em investigações de colegas, mostram conversas de Telegram entregues ao Intercept. Na prática, isso quer dizer que os procuradores de Curitiba não julgaram necessários os ritos e formalidades que agora exigem da PGR.

As mensagens também sugerem que a Lava Jato chegou a se perder – mais de uma vez – em meio aos procedimentos de investigação que tinha em andamento. Aras tem alegado que a Lava Jato acumula dados de 38 mil pessoas e sugere que boa parte deles se originam de um excesso de investigações paralelas abertas em Curitiba. Não é uma crítica inédita – já foi feita, em 2017, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Pois ainda em 2015, no segundo ano da operação, tal excesso foi notado pelos próprios procuradores, revelam as conversas no Telegram.

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14 de outubro de 2015 – Chat FT MPF 2

Paulo Roberto Galvão – 15:42:08 – Caros. SobrSOBRE O EXCESSO DE PICSe NFsPPs, PICs e Cia. Desde que SUPRIMIDO assumiu a CC-2, ele está cuidando das novas entradas, com Januário. Porém, o que havia antes está um pouco bagunçado. Tenho notado que há diversos autos esquecidos, com prazos vencidos. A Secretaria não sabe quem seriam os grupos responsáveis por cada auto, e os grupos muitas vezes não sabem que há autos instaurados de fatos sob sua responsabilidade. Concordo que não é nossa prioridade se preocupar com prazos administrativos e correicionais, mas também é possível corrigir a situação com pouquíssimo esforço, evitando possíveis dores de cabeça adiante. Esses dias recebi reclamação de precatória cumprida que ficou aqui 5 meses antes de retornar à origem, apenas aguardando despacho de encaminhamento. Assim, minha sugestão é que SUPRIMIDO coordene, com uma estagiária cedida do meu grupo, uma distribuição dos autos administrativos instaurados entre os grupos existentes na FT, sejam eles cíveis ou criminais. A partir daí, os assessores de cada grupo ficam responsáveis por colocar em dia os seus autos. A Secretaria passa a ter uma tabela indicando qual o grupo responsável por cada auto. As novas entradas na FT já estão sendo direcionadas a SUPRIMIDO, que as destinará aos grupos responsáveis quando houver. Há um estoque de correspondências não autuadas com a SUPRIMIDO, que tentará também dar baixa. Tudo isso com expressa recomendação de que não percam muito tempo com essa organização. Havendo discordâncias ou sugestões, avisem, pois o plano já está em prática

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Em momentos críticos, como nas investigações que desaguaram na operação contra Lula em 2016, isso foi percebido até na Receita Federal. Num grupo de Telegram que reunia procuradores e policiais federais, os participantes se deram conta de que vinham fazendo pedidos idênticos ao fisco para alimentar as respectivas investigações, que corriam em paralelo.

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27 de janeiro de 2016 – Chat PF – MPF Lava Jato 3

Érika Marena – 11:41:28 – Procs, o pessoal da Receita disse que quanto aos pedidos da PF pedidos quanto ao sítio, feitos no âmbito do inquérito, já há pedidos iguais do MPF…
Marena – 11:42:07 – notadamente quanto às notas fiscais
Marena – 11:42:22 – Me parece que vocês têm PICs ai dos mesmos temas de IPLs
Marena – 11:43:07 – como podemos resolver essa questão e assim evitar pedido igual de diligências aos demais órgãos ?
Marena – 11:43:24 – Quem sabe concentremos nos IPLs, que estão já formalizados e eprocados ?
Januário Paludo – 11:44:20 – Falei sobre isso na reunião na segunda. Que íamos vir para Sp para adiantar os depoimentos.
Paludo – 11:46:46 – Quanto às notas fiscais estamos obtendo direto com os fornecedores sem precisar de quebra.
Paludo – 11:47:28 – Na sexta passo um panorama do que obtivemos.
Marena – 12:02:02 – E vão mandar para o IPL ? Dai liberamos o pedido feito para a Receita
Paludo – 12:06:00 – Ok.
Marena – 12:07:40 – Thanks!

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A ‘PERNINHA’ INFORMAL DA LAVA JATO

Um PIC pode ser prorrogado se o MPF achar necessário e não passa pelo controle do Judiciário. Por meio deles, procuradores podem fazer inspeções, vistorias e pedidos de documentos, inclusive sigilosos, e terceirizar tomadas de depoimento de testemunhas para polícias e até guardas municipais.

Os PICs em regra são públicos, mas procuradores podem decretar sigilo (também sem precisar de aval da justiça) e mantê-los em segredo pelo tempo que bem entenderem. A investigação sobre Lula à qual a Lava Jato teve acesso antecipado, por exemplo, está em sigilo até hoje, cinco anos após ter sido aberta.

Em um desses PICs, aberto por procuradores do MPF em Brasília, apurava-se um possível tráfico de influência de Lula para ajudar a empreiteira Odebrecht a fechar contratos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, no exterior.

Um dos documentos do PIC é um relatório que listava correspondências trocadas entre o Itamaraty, de 2011 a 2014, e autoridades de cinco países onde a construtora tinha interesses. Ele já circulava no grupo de Telegram exclusivo dos procuradores de Curitiba em 12 de fevereiro de 2016, mas a Lava Jato só teve acesso formal à investigação quase um mês depois, em 10 de março, como mostra um ofício emitido naquele dia pelo MPF do Distrito Federal.

A ideia da força-tarefa era juntar essas informações ao material que já tinha sobre Lula. Os procuradores sonhavam em compor um caso forte que servisse para reforçar a competência deles nos processos contra o petista. É algo que a defesa do ex-presidente sempre contestou, alegando que os casos deveriam ser concentrados na Justiça Federal de São Paulo, onde ele mora e estão o triplex (Guarujá) e o sítio (Atibaia). Sergio Moro e a Lava Jato, porém, sustentavam que havia conexão entre esses casos e a corrupção na Petrobras, tese que acabou prevalecendo, não sem críticas.

Naquele momento, porém, os procuradores queriam colocar “a perninha da Lava Jato” nessas investigações, nas palavras de Roberson Pozzobon.

As discussões dos procuradores indicam que o material foi recebido de duas formas: primeiro por meio de cópias digitalizadas e, dias depois, pelo correio. Ambos os envios foram articulados via Telegram antes do ofício que regularizou o acesso.‘aí já sabem, colocou a perninha da LJ lá com força, teremos ótimos trabalhos para mais uma década. Rsrsrs’

No início de fevereiro de 2016, quando a Lava Jato já preparava a condução coercitiva de Lula, o procurador Paulo Galvão consultou o chat FT MPF Curitiba 3, de uso exclusivo dos membros da força-tarefa, sobre a possibilidade de receberem investigações contra o ex-presidente que corriam em Brasília.

Em mensagem no dia 2 de fevereiro, Galvão avaliou que a equipe do Paraná já conhecia os fatos que vinham sendo apurados na capital federal, exceto por “telegramas do itamaraty que mencionam benefícios às empreiteiras e o uso do 9 para lobby”. Era uma referência a Lula, assim apelidado por causa do dedo amputado num acidente de trabalho.

Os tais telegramas eram um conjunto de correspondências trocadas de 2011 a 2014 entre o governo brasileiro e autoridades de Angola, Cuba, Panamá, República Dominicana e Venezuela. Eles foram reunidos pelo MPF de Brasília de forma sigilosa, em outubro de 2015, numa investigação aberta três meses antes para apurar se Lula havia favorecido a Odebrecht em obras financiadas pelo BNDES.

Ninguém respondeu à mensagem de Galvão naquele momento, mas o assunto voltou à tona quatro dias depois num grupo de Telegram criado especialmente para discutir as investigações em andamento contra Lula:

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6 de fevereiro de 2016 – Chat 3plex

Roberson Pozzobon – 14:34:50 – Precisamos acessar esse relatório da Cpi, por incrível que pareça pode vir a contribuir
Pozzobon – 14:34:54 – http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/02/relatorios-da-cpi-do-bndes-pedem-indiciamento-de-luciano-coutinho.html
Pozzobon – 14:36:51 – É mais, acho que esse esquema Lula e Coutinho, tb estará diretamente relacionado com o Italiano
Pozzobon – 14:38:45 – Seria excelente se o pessoal de BSB declinasse par anos aquela investigação do lobby do Lula para a CNO. Salvo engano o colega contatou Deltan para isso, vcs se lembram disso?
Júlio Noronha – 14:58:16 – Tb acho uma boa intensificarmos o foco no antecedente mesmo, especialmente BNDES. Desse mato sairá cachorro!!!
Noronha – 14:59:00 – Acho Q o PG disse Q queriam mandar da pr-df para FT! Vamos v com ele na volta
Pozzobon – 15:01:08 – Com certeza valerá a pena. Coutinho tem foro especial será?
Noronha – 15:02:55 – Acho Q não
Athayde Ribeiro Costa – 17:07:00 – Tem nao
Costa – 17:00:08 – É todo nosso… Heheh
Januário Paludo – 17:39:15 – Quanta maldade.

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Em outro trecho do mesmo chat, no dia seguinte, ficaria claro por que a Lava Jato desejava assumir aquela investigação. Primeiro, o procurador Júlio Noronha reforçou a importância de a força-tarefa receber “aqueles documentos do Itamarati que podemos usar para cruzar com convites para palestras no exterior”. Em resposta a essa sugestão, houve a seguinte conversa:

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7 de fevereiro de 2016 – Chat 3plex

Roberson Pozzobon – 14:32:41 – Exatamente. Tvz pudéssemos dar uma “olhadinha” antes. Pedir para os colegas mandarem informalmente uma cópia integral digitalizada.
Pozzobon – 14:35:08 – To lendo um relatório paralelo da Cpi do BNDES. Acho que teremos muito coisa para trabalhar lá. É uma pouca vergonha. Tão ou mais revoltante que a Petrobras.
Pozzobon – 14:35:08 – E digo mais. Nada melhor para nós, LJ, minimizarmos ao máximo o risco de perder o caso por competência, do que entrarmos com CNO e LULA. Se entrarmos fraco, ou com um caso satelitario, é capaz de não nos deixarem trabalhar.
Júlio Noronha – 14:37:40 – Concordo!
Pozzobon – 14:37:48 – aí já sabem, colocou a perninha da LJ lá com força, teremos ótimos trabalhos para mais uma década. Rsrsrs
Pozzobon – 14:38:23 – Temos que expor as entranhas dessa ODEBRECHT. Mostrar que é a pirata das piratas. Demonstrar que espoliou o Brasil desde sua origem.
Athayde Ribeiro Costa – 15:02:36 – Boa

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Pozzobon fez duas confissões: sobre a intenção de dar “uma olhadinha” informal na investigação sigilosa de Brasília e a ânsia de manter no Paraná as investigações contra o ex-presidente.

Logo em seguida a essa conversa, Dallagnol já combinava com Galvão, num chat privado, como botar as mãos naqueles autos. Quatro dias depois, em 11 de fevereiro, Dallagnol passou aos colegas um relato das investigações em andamento em Brasília “sobre o nono elemento” (outra referência ao dedo amputado de Lula) e avisou que o MPF de Brasília iria “mandar tudo digitalizado amanhã”.

Em 12 de fevereiro, dia seguinte ao anúncio de Dallagnol, o procurador Diogo Castor de Mattos usou o mesmo chat para narrar descobertas que vinha fazendo no relatório do MPF de Brasília sobre as correspondências do Itamaraty, o mesmo documento que os procuradores já vinham cobiçando.

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12 de fevereiro de 2016 – Chat FT MPF Curitiba 3

Diogo Castor de Mattos – 18:38:20 – vcs sabiam? QUe o BNDES investiu nos últimos quinze anos USD 2, 5 bilhões na….
Castor de Mattos – 18:38:28 – Republica Dominicana
Castor de Mattos – 18:40:26 – que entre 2011 e 2015 o BNDES investiu USD 5 bilhões em Angola, sendo que aproximadamente USD 2 bilhões para pagar hidreletrica de lauca que foi construída por… ODEBRECHT

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As informações sobre o BNDES que Castor citou no início da conversa foram retiradas do arquivo em pdf que ele dividiu com os colegas no mesmo chat minutos depois, às 19h05. O documento, que faz parte do PIC que a equipe de Curitiba vinha discutindo, só poderia estar naquele inquérito. O problema é que a Lava Jato foi autorizada oficialmente a acessá-lo somente em 10 de março. Até aquela data, portanto, o compartilhamento havia sido feito por baixo dos panos….

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