Heleno e Skaf vão deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, dentre outras questões

19/02/2021 1 Por Redação Urbs Magna

O ministro do GSI e o presidente da FIESP foram nomeados para integrarem o Conselho da República, instância agora presidida por Bolsonaro, a mesma que em 2018 chancelou a intervenção na segurança do Rio de Janeiro


Em decisão já publicada no DOU (Diário Oficial da União), o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), General Augusto Heleno, e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, foram nomeados hoje (19), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para integrarem o Conselho da República – instância presidida pelo presidente da República, que delibera sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições.

Composto por 14 integrantes com mandato não remunerado de três anos, dois são nomeados pelo presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado. O colegiado tem nomes obrigatórios:

  • o vice-presidente da República;
  • os presidentes da Câmara e do Senado;
  • os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado;
  • o ministro da Justiça;
  • e mais seis de livre escolha do presidente

General Heleno e Paulo Skaf substituirão Jorge Luiz Macedo Bastos (ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Carlos Velloso (ex-ministro do Supremo Tribunal Federal), que haviam sido nomeados pelo ex-presidente da República Michel Temer em 2018.

Para a suplência de Heleno e Skaf, Bolsonaro nomeou seu ex-chefe de Gabinete Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa e o deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO).

*Com informações de Agências

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