O que desagradou foi a manutenção da emenda do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que trata do juiz de garantias .
Neste caso, decisões tomadas durante investigações seriam deliberadas por um juiz de garantias antes da instauração de um processo criminal, assegurando que os direitos individuais do investigado sejam preservados.
“Trata-se de uma traição ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que esperava que o presidente vetasse o item que não constava no texto original enviado ao Congresso”, pensa uma parte da base bolsonarista.
Com informações da Revista Fórum (leia mais aqui)
Comente
