Governo desviou R$ 52 milhões de campanhas contra a Covid para promover Bolsonaro

13/06/2021 0 Por Redação Urbs Magna
Governo desviou R$ 52 milhões de campanhas contra a Covid para promover Bolsonaro

Ato contra Bolsonaro ocorrido em janeiro de 2021, em Brasília

Recursos foram retirados da medida provisória que liberou créditos extraordinários no orçamento para combate da pandemia. O dinheiro reservado à Secom tinha “o objetivo de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença“, mas bancou a divulgação de feitos que rendem dividendos políticos ao presidente

O governo Jair Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao coronavírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo. Os recursos foram alocados pela medida provisória 942, de abril de 2020. A MP abriu créditos extraordinários para enfrentamento da pandemia dentro do chamado Orçamento de guerra, uma modalidade criada para atender despesas urgentes e imprevisíveis. O mecanismo é permitido em três situações: guerra, comoção interna ou calamidade, como é o caso da crise sanitária causada pela Covid.

Pela justificativa da MP, o dinheiro reservado à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) tinha “o objetivo de informar à população e minimizar os impactos decorrentes da proliferação da doença“, mas peças publicitárias entregues à CPI mostram que o dinheiro bancou a divulgação de feitos que rendem dividendos políticos ao presidente, sem referências a medidas preventivas contra a Covid. A informação é dos jornalistas Constança Rezende e Raquel Lopes, em matéria publicada na Folha de S. Paulo.

Vídeos de 15 a 30 segundos, áudios e informativos foram veiculados em TV aberta e fechada, rádio, internet e mídia exterior para enaltecer a liberação de recursos para pagamento de salários em micro e pequenas empresas e repasses a estados e municípios. Os informes também trataram de ações relacionadas ao Bolsa Família, ao auxílio emergencial, à suspensão de pagamento da conta de luz e aos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As medidas são do Ministério da Economia.

Há ainda vídeos sobre compra de equipamentos, medicamentos e EPIs (equipamentos de proteção individual), usados por profissionais na linha de frentes. Trata-se, portanto, de realizações do Ministério da Saúde. O crédito destinado ao órgão então vinculado à Presidência da República —hoje atrelado ao Ministério de Comunicações— seria executado de acordo com a justificativa da MP.

Para realizar as campanhas, a Secom precisou do apoio dos Ministérios da Cidadania e da Saúde, o que prejudicou ações destinadas de fato à saúde pública.


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