Governo Bolsonaro usou verba destinada a famílias pobres e comprou tratores para aliados

Pátio em Pouso Alegre (MG) da empresa chinesa XCMG, que vende tratores para o governo Bolsonaro – Divulgação/redes sociais

A União driblou determinação do TCU para acelerar liberação de recursos para a criação de estrutura para a Segurança Alimentar e Nutricional

O governo Jair Bolsonaro (PL) usou R$ 89,8 milhões de verba da pandemia de Covid-19 a ser usada em comunidades pobres e destinou-os para a compra de tratores, via Ministério da Cidadania, em operação que envolveu um drible a uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União).

A Corte pressionou pela aceleração da liberação de recursos da União para a criação de uma estrutura de mecanização no Sistema de Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em especial no programa de Fomento Rural, diz a matéria de Paulo Saldaña e Renato Machado, na Folha de S. Paulo.

Um total de 247 máquinas foram negociadas no fim de 2021. A partir de processo licitatório do Ministério do Desenvolvimento Regional, políticos aliados usaram as chamadas emendas de relator do Orçamento para direcionar os equipamentos a suas bases eleitorais. A diferença agora é a digital do governo federal. Os recursos para essa compra são do próprio orçamento da União.

Em junho, o TCU autorizou que sobras de orçamento resultantes da transição do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil pudessem ser liberadas e condicionou sua utilização “exclusivamente ao custeio de despesas com enfrentamento do contexto da calamidade relativa à pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos e que tenham a mesma classificação funcional da dotação cancelada ou substituída“. Mas o governo Bolsonaro ignorou as duas coisas.

As máquinas estão paradas no pátio da XCMG, pois as exigências técnicas para escoar os equipamentos aos municípios não foram concluídas. A empresa não recebeu os pagamentos, e técnicos da pasta têm questionado as lideranças políticas sobre o atendimento dos trâmites legais. Apesar disso, há dentro da pasta pressão para que o dinheiro seja depositado para a XCMG.

Enquanto gasta R$ 89,9 milhões na compra de tratores, ainda se ignorou pedido da área técnica da pasta para incluir mais 45 mil famílias de extrema pobreza que vivem no campo em iniciativa de transferência de recursos diretos. Essa ação, dentro do Fomento Rural e citada no processo dos maquinários, custaria R$ 108 milhões e não foi atendida até agora.

No final da matéria, os jornalistas publicaram um resumo ho histórico

  • Jun.2021Acórdão do TCU permitiu ao Ministério da Cidadania o uso de dinheiro a partir de sobra do Bolsa Família exclusivamente para ações de custeio para enfrentamento pandemia e seus reflexos.
  • Nov.2021Governo abre crédito suplementar de R$ 90 milhões direcionado à ação orçamentária “Inclusão Produtiva Rural”. Não se trata de emendas parlamentares, mas de orçamento da própria União.
  • 7.dez.2021Cidadania adere a atas de registro do Ministério do Desenvolvimento Regional que tem a empresa XCMG como fornecedora de equipamentos, como tratores.
  • 27.dez.2021João Roma, então ministro da Cidadania, autoriza contratação da XCMG pelas atas de registro.
  • 28 e 29.dez.2021Ministério faz 37 empenhos no valor total de R$ 89,8 milhões em favor da XCMG para a compra dos equipamentos agrícolas.
  • 30.dez.2021Pasta assina contrato com a empresa
  • 22.mar.2022Portaria 755 cria estrutura de mecanização agrícola no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em especial do Fomento Rural. Novo modelo permite a compra de equipamentos como retroescavadeiras, pá-carregadeiras e caminhões. 
Siga Urbs Magna no Google Notícias
Comente

1 comentário em “Governo Bolsonaro usou verba destinada a famílias pobres e comprou tratores para aliados”

Comente

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.