O Ministro do STF disse que não sabe se o ex-presidente “fará isso”, mas, em caso afirmativo, ele não descartaria a possibilidade da reparação por danos morais. Para Mendes, a Lava Jato virou “um esquadrão”
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou que uma indenização ao ex-presidente Lula por danos morais é “uma questão a ser considerada“. A afirmação se deu em resposta ao questionamento dos repórteres Rafael Moraes Moura e Andreza Matais em entrevista publicada no jornal O Estado de S.Paulo, neste domingo (18). O magistrado também disse, sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que “essa questão está resolvida“, além de acrescentar que ele já havia feito a proposta da matéria ainda em 2018.
“O que é curioso é que eu propus que a matéria fosse afetada ao plenário, na época, em 2018 no início do julgamento. E por três a dois a minha posição ficou vencida. E, agora, a decisão foi tomada“, afirmou Gilmar Mendes ao jornal.
Perguntado pelos jornalistas se o STF impôs uma correção de rumos à Lava Jato, Gilmar explanou sobre a questão e ao final indagou: “(…) como que se deu tanto poder a uma força tarefa? Em que lugar do mundo haveria isso? É alguma coisa que precisa ser explicada. Virou um esquadrão“.
Na quinta-feira (15) o STF anulou as condenações da Lava Jato contra Lula pelo placar de 8 x 3 e Lula pode ser candidato em 2022. O julgamento deve continuar na próxima quinta-feira (22) para definir se a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente implica na anulação da suspeição de Moro.
Gilmar Mendes ainda respondeu a uma pergunta sobre “como explicar para a sociedade que o Judiciário cometeu um erro que acabou levando à prisão de uma pessoa?”. Para o ministro, “isso é fruto, primeiro, dessa estrutura hierárquica do Judiciário. O Supremo só fala por último. Essa questão só, de fato, aportou no Supremo, no caso do Lula, em novembro“, disse Gilmar, que completou o pensamento em resposta subsequente na entrevista:
“Na verdade, o processo judicial como um todo é muito complexo. E ele segue toda essa escala: o juiz de primeiro grau; o tribunal intermediário, no caso deles, o TRF-4; o STJ; e o Supremo. Desde 2015, o STF vem afirmando que a competência de Curitiba não é universal. Talvez o STJ fosse o locus mais adequado para fazer essa revisão. Isso chamou a atenção do ministro Fachin, mas esse habeas corpus (contestando a competência de Curitiba) estava com ele desde novembro de 2020″.
Sobre a sua própria declaração de que “o Supremo só fala por último”, o ministro Gilmar Mendes também argumentou, sem citar a palavra “golpe”, que, antes do caso chegar ao seu Tribunal, “havia um pouco de ambiente de mídia opressiva. Uma ânsia de decidir rapidamente. E decidir de acordo com aquilo que a Lava Jato tinha estabelecido” Ou seja, tudo funcionava por determinação dos membros daquela que se vendia como a maior operação anticorrupção do mundo, mas se transformou no maior escândalo judicial da história brasileira, como afirmou Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris, em artigo publicado em fevereiro no jornal norte-americano The New York Times.
