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PGR denunciou o deputado federal por injuria contra o Presidente Lula e racismo contra Silvio Almeida e povo da África
A vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, da PGR (Procuradoria-Geral da República), enviou denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) seja condenado por injúria contra o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e o mesmo preconceito aos povos da África.
Caso ele seja condenado à prisão por mais de quatro anos, a PGR pede que seja declarada a perda do mandato.
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Em junho, durante participação no podcast “Três Irmãos“, Gayer respondia ao apresentador do programa, Rodrigo Arantes, também denunciado, que afirmou que existem macacos com QI 90 enquanto na África o QI médio seria de 72.
O deputado disse que na África “quase todos os países lá são ditadores” e que a democracia não prospera na região porque para tê-la “você tem de ter um mínimo de capacidade cognitiva para entender entre o bom e o ruim, entre o certo e o ruim“, conforme transcreve a ‘Folha de S. Paulo‘
O deputado também disse que a situação seria semelhante no Brasil atualmente, com o governo Lula (PT). “O povo burro tá ‘êh, picanha e cerveja’“, afirmou.
Nas redes sociais, ele ainda respondeu a postagem de Silvio Almeida e disse que o ministro dos Direitos Humanos é “analfabeto funcional“.
Na peça enviada à relatora do caso no STF, ministra Cármen Lúcia, a vice-procuradora-geral enquadrou Gayer nos artigos de injúria – com o agravante de ter sido contra o presidente, que é uma pessoa idosa, e por meio de redes sociais – e racismo.
Além da possível perda de mandato, a PGR pede a fixação de um valor mínimo de multa de R$ 1 milhão, a ser revertido em políticas públicas de combate ao racismo.
A ação da PGR acontece em resposta a denúncias apresentadas por parlamentares como Célia Xakriabá, Erika Hilton, Luciene Cavalcante e Talíria Petrone, do PSOL, e pelo próprio ministro Silvio Almeida.
Na ocasião, criticado nas redes sociais, Gayer disse que a fala foi recortada e que antes do trecho reportado ele diz que o problema na África é a subnutrição, que afeta o QI da população. “Gente, vocês devem ser muito racistas, vocês veem racismo em tudo“, defendeu-se.
O Painel mostrou que Gayer declarou-se pardo ao concorrer ao cargo de prefeito de Goiânia (GO) em 2020 e branco ao disputar o posto que atualmente ocupa, em 2022.
Procurado pela coluna, ele disse não ter ideia de quem o colocou “como branco, pardo ou azul nesse negócio” e afirmou que “normalmente é o partido que preenche“. Ele ainda disse ironicamente que se autodeclara “moreno jambo” e “verde“.
