“A retomada do programa que ajudou a universalizar a Saúde no Brasil” será “para cuidarmos de quem mais precisa em qualquer lugar do país“, disse o Presidente
“Nos últimos anos, a Saúde no Brasil foi duramente atacada. Com mentiras e também pelo ódio ao povo mais pobre“, afirmou o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (20/3), em seu perfil no microblog Twitter.
Sobre estas fake news e manifestações atribuídas implicitamente aos bolsonaristas, o estadista diz que “esse tempo acabou“, pois “hoje retomamos o programa que ajudou a universalizar a saúde no Brasil, o ‘Mais Médicos‘.
Com mais profissionais de Saúde, o governo Lula quer cuidar “de quem mais precisa em qualquer lugar do país“.
O ‘Mais Médicos‘ foi oficialmente relançado nesta segunda-feira (20/3). O programa preencherá vagas no SUS (Sistema Único de Saúde). A iniciativa de resgatar o programa criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o número de profissionais em atendimento pelo país.
Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados. O contrato é de 4 anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo para este ano é de R$ 712 milhões.
Outras 10 mil vagas serão criadas por meio de contrapartida dos municípios, ou seja, o Ministério da Saúde vai fazer a seleção dos médicos, e os municípios arcarão com os custos. O maior problema identificado pelas prefeituras é para o preenchimento das vagas ociosas, e não apenas o custeio.
Atualmente, o governo federal ainda mantém vagas preenchidas de editais do programa Médicos pelo Brasil, criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa é paralela ao Mais Médicos, e não será afetada pelo relançamento do programa.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Como mostra o g1, entre eles:
- para os médicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
- para médicos com formação pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior): adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
- incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil.
- complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
- dar licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
- Oferta de especialização e mestrado.
Seleção
O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.
Médicos cubanos e críticas
Ao longo dos governos Dilma Rousseff, o Mais Médicos ficou famoso por ter contratado um grande número de profissionais de saúde estrangeiros – em especial, cubanos, em razão de uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas).
Essa contratação de médicos cubanos gerou críticas internas sobre o programa – havia acusações de que os profissionais recebiam pouco e de que, como o Mais Médicos dispensava a revalidação de diploma, o governo não tinha como garantir a qualidade dos atendimentos.
Em resposta, o governo Dilma defendia a qualidade da medicina cubana e dizia que esses profissionais só foram acionados após a constatação de que os profissionais de saúde brasileiros não demonstravam interesse de trabalhar no interior e em áreas de difícil acesso.
