Em Washington, Fachin e Secretário-Geral da OEA fecham participação de observadores na eleição do Brasil

Missão internacional da entidade acompanhará as votações através do sistema eleitoral que tem sido alvo de infindáveis ameaças de Bolsonaro

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, está em Washington, nos EUA, para um acordo com a OEA (Organização dos Estados Americanos) que visa o envio de uma missão de observadores internacionais para as eleições de outubro no Brasil.

Assim, as votações serão acompanhadas por estes agentes da entidade, através do sistema eleitoral brasileiro que tem sido alvo de infindáveis ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O acordo foi celebrado na sede da Organização, com o secretário-geral da entidade, Luis Almagro, e com o secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Francisco Guerrero, conforme divulgou o portal do TSE, no fim da tarde desta terça-feira (5/7).

Fachin destacou a longa história de profissionalismo e excelência em observação eleitoral traçada pela Organização:

Este é mais um daqueles momentos importantes, em que a Justiça Eleitoral brasileira promove plena liberdade e autonomia para que a OEA possa realizar a sua missão de observação nas eleições gerais de outubro deste ano”
Edson Fachin
Presidente do TSE

Fachin disse ainda que a Justiça Eleitoral brasileira como um todo estará à disposição da OEA para prestar total apoio à missão, seja logístico ou operacional, para que a Organização tenha sucesso em seu propósito:

Estamos totalmente comprometidos com a transparência e com o diálogo. Nosso objetivo é aprofundar a parceria entre o Brasil e a OEA em questões eleitorais e, portanto, contribuir para a melhoria deste trabalho em permanente construção que é a democracia
Edson Fachin
Presidente do TSE

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, afirmou que a Organização assume esse compromisso com o Brasil, com o máximo profissionalismo, imparcialidade, efetividade e capacidade técnica que sempre têm guiado o trabalho de observação eleitoral e destacou que ressaltou que, ao final do processo eleitoral brasileiro, a OEA irá gerar recomendações gerais ao TSE:

“Este convite de observação eleitoral é um claro exemplo do compromisso da Secretaria-Geral da OEA com a democracia do Brasil”
Luis Almagro
Secretáro-Geral da OEA

Na mesma ocasião, a OEA assinou, com o Ministério das Relações Exteriores, um Acordo de Imunidades Diplomáticas para a Missão de Observação, visando garantir a independência dos trabalhos dos observadores. Pelo Itamaraty, assina o instrumento o representante permanente do Brasil junto à OEA, embaixador Otávio Brandelli.

Com a assinatura dos dois acordos internacionais, estão cumpridas as exigências legais para a Missão da OEA que virá acompanhar a realização das eleições de outubro.

A missão de observação eleitoral internacional tem um caráter independente, sendo caracterizada pela autonomia dos observadores que a integram. Para que o grupo alcance os principais objetivos – que são colaborar com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral de um país e ajudar a fortalecer a democracia no mundo –, é assinado um acordo meses antes da realização da eleição, com direitos e obrigações para ambas as partes.

LULA

De acordo com todas as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, com excessão da Paraná Pesquisas, LULA tem a preferência do eleitorado para substituir a cadeira de Bolsonaro no Palácio do Planalto, a partir de 2023.

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