Congresso já prepara impeachment de Bolsonaro ‘à la manière de’ golpe contra Dilma: pautas-bomba e pacote de maldades

27/03/2019 1 Por Redação Urbs Magna

Insatisfeitos com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não negociar com partidos, líderes do Centrão decidiram emparedar o Palácio do Planalto. A ideia é lançar um “pacote de maldades” para deixar o Executivo refém do Congresso. A primeira medida foi aprovar na noite desta terça-feira, 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2015 que engessa o Orçamento. Além disso, deputados querem agora restringir até mesmo o poder do presidente de editar medidas provisórias.

A ordem é desengavetar projetos que estavam “adormecidos” nos escaninhos do Congresso e possam dificultar a vida do governo. Nos bastidores, o confronto já é comparado aos tempos em que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso da Lava Jato, armava as chamadas “pautas-bomba” contra o governo da petista Dilma Rousseff, deposta em 2016, após um processo de impeachment. Naquele período, o bloco conhecido como Centrão dava as cartas e impunha seguidas derrotas ao Planalto.

Apesar dos discursos de pacificação feitos por ministros, a Câmara está cada vez mais rebelada. Líderes partidários convenceram o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar na pauta de votação, por exemplo, um tema indigesto para Bolsonaro. Na prática, a proposta engessa o governo ao determinar que todas as repartições federais sejam impedidas de promover gastos sem o aval do Legislativo.

Atualmente, como o Orçamento é apenas autorizativo, a equipe econômica tem liberdade para redefinir algumas despesas. A proposta, porém, também obriga o governo a aplicar 1% da receita corrente líquida em emendas coletivas. Hoje, não há na Constituição previsão de obrigatoriedade para emendas de bancada – tradicionalmente usadas como moeda de troca para atendimento de redutos eleitorais dos parlamentares.

Bloqueio
A decisão dos líderes de partidos no sentido de enquadrar o Planalto ocorreu após o governo anunciar um bloqueio de R$ 29,8 bilhões no Orçamento deste ano e também contou com o apoio do PSL, partido de Bolsonaro. “É o Legislativo reafirmando suas atribuições. É assim em qualquer democracia do mundo”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Dino Barsa para o Et Urbs Magna via Brasil 247 / Plantão Brasil

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