Condenado o deputado bolsonarista que fez dossiê de ‘antifascistas-terroristas-criminosos’

Douglas Garcia terá que indenizar jovem que entrou com ação por danos morais devido à exposição à situação de extremo risco, “podendo ser perseguida por seguidores e fundamentalistas sectáriosque defendem Jair Messias Bolsonaro

Condenado em segunda instância o deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia (PTB-SP), que montou um dossiê com os nomes de mil militantes antifascistas e os chamou de ‘terroristas’ e ‘criminosos’. O parlamentar deverá indenizar uma jovem que entrou com ação por danos morais devido a exposição de extremo risco, “podendo ser perseguida por seguidores e fundamentalistas sectáriosque defendem Jair Messias Bolsonaro

Garcia terá que desembolsar R$ 10 mil acrescido de juros desde junho de 2020, quando o dossiê foi divulgado, e dá-los a uma jovem de 25 anos, M.J.B, que ainda afirmou na ação que por conta de seus dados no documento, como nome e sobrenome, fotos, a cidade e o bairro da sua residência, número de telefone e perfil nas redes sociais, ela poderia sofrer alguma ameaça fatal, diz a matéria divulgada no UOL.

O advogado da jovem afirmou que Douglas Garcia a chamou “caluniosamente” de “criminosa” e incitou “simpatizantes a promover ódio e perseguição a quem pensa diferente deles“. O parlamentar disse nas redes sociais que recebeu “pelo menos mil perfis com dados e fotos dos criminosos antifascistas“, mas se defendeu no processo dizendo que o dossiê não é de sua autoria e que não o divulgou, tendo apenas entregue uma listagem com informações às autoridades, e que não pode ser punido por isso.

O parlamentar diz que o documento já circulava na internet e que, como deputado, tem direito à imunidade parlamentar, mas o desembargador Cláudio Godoy, relator designado do processo, disse na decisão que, embora negue que tenha produzido o dossiê, o deputado estadual “incitou seus seguidores à remessa de novas informações, mesmo diante do patente ilícito que o material representa” e que é “evidente ele que fomentou a produção de dossiê visivelmente ilícito”.

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