Chapa Bolsonaro-Mourão pode ser cassada após julgamento de ações no TSE nesta terça-feira

25/10/2021 0 Por Redação Urbs Magna
Chapa Bolsonaro-Mourão pode ser cassada após julgamento de ações no TSE nesta terça-feira

O presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão – 15/09/2021 – foto de Marcos Correa / Divulgação. Ao fundo, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral / foto de Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação | Sobreposição de imagens


PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO

Os ministros da Corte avaliarão o uso de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018

A chapa Bolsonaro-Mourão, do atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e seu vice-presidente da República Federativa do Brasil, Hamilton Mourão, poderá ter votos para a cassação durante julgamento de ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (26), quando ministros da Corte avaliarão o uso de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.

O julgamento ocorre três dias antes do ministro Luís Felipe Salomão – corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator dos casos, que liberou as ações para julgamento, deixar o posto cujo mandato termina no dia 29, sendo sucedido pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell Marques.

“Abuso de poder econômico” e “uso indevido dos meios de comunicação” foram as bases motrizes das ações movidas pela coligação O Povo Feliz de Novo [PT/PCdoB/Pros].

Composição atual do Tribunal Superior Eleitoral:

Origem / Ministros efetivos do TSEDesdeAté
STF Luís Roberto Barroso (Presidente)28.02.202028.02.2022
STF Luiz Edson Fachin (Vice-Presidente)17.08.202017.08.2022
STF Alexandre de Moraes02.06.202002.06.2022
STJ Luis Felipe Salomão(Corregedor)29.10.201929.10.2021
STJ Mauro Luiz Campbell Marques01.09.202001.09.2022
JURI Sérgio Silveira Banhos17.05.202117.05.2023
JURI Carlos Bastide Horbach18.05.202118.05.2023
Fonte: TSE

Possivelmente, o voto será iniciado por Salomão e, depois, pausado.

Também é possível que a análise seja feita mais para a frente, até mesmo após o fim do mandato, avaliam especialistas.

A exemplo do que ocorreu com Lula em 2018, uma decisão semelhante, também às vésperas de um pleito presidencial, no caso as eleições de 2022, pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro.

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