‘Brasil Esperança’ quer revogar teto de gastos, reforma trabalhista e taxar grandes fortunas

Carta-programa da Federação PT-PCdoB-PV também propõe reforma política e eleitoral, alteração do programa Renda Brasil, ampliação do acesso à internet e revisão de seus marcos legais

O lider nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, Luiz Inácio LULA da Silva (PT), afirmou em seu perfil oficial no microblog Twitter, nesta segunda-feira (18/4), que “um governo que faz teto de gastos para evitar políticas para melhorar a vida do povo é um retrocesso“.

A Federação ‘Brasil da Esperança’, formada pelos partidos PT-PCdoB-PV, oficializada nesta data com uma carta-programa e estatuto a serem enviados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defende a revogação do teto de gastos, da reforma trabalhista e buscará taxar as grandes fortunas.

No texto aprovado pela federação, os partidos afirmam que, além da revogação, eles defendem a implementação de uma nova reforma “feita a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça a negociação coletiva e a representação sindical e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos“.

Quanto à revogação do teto foi defendida pelo entendimento de que não é possível alterar o sistema macroeconômico sem alterar o limite de gastos públicos. A eliminação do mecanismo também já foi defendida por LULA em diversas declarações. Em março, o ex-presidente disse que em seu eventual governo irá “gastar o que for preciso gastar“.

Vamos fazer o que for necessário para melhorar a vida do povo. Vamos gastar o que for preciso gastar. Muitas vezes o gasto é investimento”, afirmou na ocasião. Lula disse ainda que não acredita em teto de gastos, principal âncora fiscal do governo, e que ele é “incompetência de quem governa o país“, afirmou na ocasião, de acordo com transcrição no jornal Folha de S. Paulo.

O texto da federação versa ainda sobre a criação de marcos legais e institucionais que “enfrentem os grandes monopólios das plataformas digitais, privadas e internacionais” que, segundo os partidos, têm sido utilizadas “pelos setores mais retrógrados para promover o negacionismo, a desinformação e o ódio, interferindo em processos políticos democráticos no Brasil e no mundo“.

Além disso, propõe ampliar o acesso à internet. “É preciso assegurar uma internet de qualidade em todo o território nacional e a toda a população e que lhe seja assegurado o efetivo direito à informação“, continua a carta.

Há ainda a avaliação de que “é fundamental construir um amplo e robusto programa de transferência de renda para reduzir desigualdades no Brasil“.

A federação também quer alterar o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família, pois é visto como frágil e precisa ser mais efetivo.

Há ainda a defesa de uma reforma “política e eleitoral“, com a “recriação de instrumentos como conferências e conselhos“.

É preciso realizar reformas do aparelho de Estado e dos órgãos de controle, que assegurem a transparência da máquina administrativa, o combate à corrupção sem desvios políticos e ideológicos e com a abertura dos processos decisórios aos interesses populares“, diz o texto.

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