Bolsonaro pode ser condenado no Tribunal de Haia, diz juíza que atuou na corte internacional

26/09/2021 0 Por Redação Urbs Magna
Bolsonaro pode ser condenado no Tribunal de Haia, diz juíza que atuou na corte internacional

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro, o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, e a juíza Sylvia Steiner | Sobreposição de imagens


PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO

A “prova abundante” dos crimes do presidente brasileiro está contida no relatório final de 10 mil páginas produzido pela CPI no Senado e que será encaminhado ao Tribunal Penal Internacional de Haia

Sylvia Steiner, uma juíza brasileira que atuou no Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, acredita que Bolsonaro pode ser condenado na corte, devido à “prova abundante”, e sofrer impeachment. Os crimes do presidente brasileiro estão sendo descritos no relatório final da CPI da Covid no Senado pelo relator senador Renan Calheiros, que fará o encaminhamento.

A juíza, que foi entrevistada pelo Estadão, diz na matéria deste domingo (26) que os crimes de Jair Bolsonaro na gestão da pandemia são graves. Para ela, as provas de que o ocupante do Palácio do Planalto cometeu crime de responsabilidade são “robustas”.

Ela se refere ao “crime de causar epidemia, em que há provas, inclusive científicas pela comparação com outros países, de que se tivessem sido tomadas todas medidas adequadas no momento certo nós não estaríamos chegando neste número espantoso de 600 mil mortes”.

Houve também “desrespeito às medidas sanitárias” e isto  está muito bem demonstrado. “A prova é abundante, até porque as pessoas do governo nunca tiveram muito cuidado em não se expor”, diz Steiner.

“Um projeto, uma política propositada de gerar aquilo que vulgarmente se chama de imunidade de rebanho. Sendo uma política, é um elemento de contexto de crime contra a humanidade”, argumenta a juíza sobre a documentação de 10 mil páginas produzida pela comissão.

“A grande diferença é que, depois dessa análise, percebe-se que não era simplesmente ignorância, incompetência e falta de conhecimento. Foi a implementação de uma política de que uma suposta infecção da população geraria um resultado positivo. Isso é uma política, um ataque. Não se usa uma população como cobaia de um teste; isso, em tese, é um crime contra a humanidade”. 

Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade pela violação de garantias individuais, diz Steiner, que acredita que o processamento do relatório será “encaminhado para o Ministério Público e à Presidência da Câmara”.

No texto do jornal, a juíza demonstrou que é urgente a mudança na legislação para retirar a decisão exclusiva do presidente da Câmara dos Deputados sobre o trâmite do processo de impeachment – mesmas opiniões de Renan Calheiros e do professor Miguel Reale Júnior – jurista, político, professor e advogado ex-professor titular de direito penal da USP (Universidade de São Paulo) e ex-ministro da Justiça no governo FHC (Fernando Henrique Cardoso). 

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