Bolsonaro perde ação contra Wyllys e tem que pagar custas

09/08/2020 1 Por Redação Urbs Magna

Quando deputado, o presidente foi chamado de “fascista, desonesto, burro, ignorante, racista, desqualificado, corrupto, canalha, nepotista, boquirroto e responsável por caixa 2 e lavagem de dinheiro” pelo então parlamentar do Psol

O presidente Jair Bolsonaro perdeu uma ação contra Jean Wyllys e terá que pagar as custas processuais e os honorários advocatícios relativos a um processo que propôs em 2017 contra o então deputado federal do PSOL-RJ. Na época, Wyllys chamou Bolsonaro de “fascista, desonesto, burro, ignorante, racista, desqualificado, corrupto, canalha, nepotista, boquirroto e responsável por caixa 2 e lavagem de dinheiro” em uma entrevista, o que levou à abertura de processo.

A proposta da ação cobrava indenização de R$ 20 mil pelas críticas feitas por Wyllys publicadas no jornal O Povo em 11 de agosto daquele ano. Para Bolsonaro, as ofensas configuraram calúnia, injúria e difamação porque foram proferidas fora da sede do Parlamento e afastadas do contexto da atividade parlamentar e pediu à Justiça que também obrigasse Wyllys a se abster de proferir expressões ofensivas à sua honra.

Em sua defesa, Wyllys afirmou que sua manifestação tinha conexão com o mandato parlamentar e por isso era protegida pela imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal.

A Justiça do Estado do Rio deu razão a Jean Wyllys com decisão em fevereiro de 2019: Marcia Correia Hollanda, juíza da 47ª Vara Cível da Comarca do Rio, considerou que o deputado do PSOL não havia cometido crime, por realmente estar protegido pela imunidade em função de seu cargo, e condenou Bolsonaro a pagar “custas judiciais, despesas e taxa, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atribuído à causa”.

Já eleito, Bolsonaro foi apresentando recurso, até que na última sexta (7) o juiz Leonardo de Castro Gomes emitiu nova decisão determinando o pagamento de cerca de R$ 2.500 no prazo de até 15 dias, a partir da notificação, sob pena de multa de 10%, conforme abaixo:

Fica a parte advertida de que, não ocorrendo o pagamento naquele prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de 10%. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação“, escreveu na decisão.

As informações são do jornalista Fábio Grellet, em matéria no Estado de S.Paulo da tarde deste domingo (9). Na foto acima, do início de 2016, Jean Wyllys cospe em direção a Bolsonaro. Na época, o então deputado disse que faria de novo:

Eu cuspiria na cara dele quantas vezes eu quisesse. Na hora que eu fui votar, esse canalha decidiu me insultar na saída e tentar agarrar meu braço; ele ou alguém que estivesse perto dele. Quando eu vi o insulto, eu devolvi com um cuspe na cara dele, que é o que ele merece“, afirmou Wyllys na ocasião.

Quando Bolsonaro foi eleito presidente, Jean Wyllys desistiu de seu mandato de deputado e abandonou Brasil dizendo que sempre foi difamado e insultado com homofobia e que se sentia inseguro.

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