Reportagem de Idiana Tomazelli, na edição desta terça-feira (15) do jornal O Estado de S.Paulo, revela, com base na lei de acesso à informação, que o nome de Jair Bolsonaro (PSL) já consta na lista com outros 168 ex-parlamentares que podem requerer a aposentadoria a partir do mês que vem, com a possibilidade de receber até R$ 33.763, que representa seis vezes mais que o teto pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os parlamentares podem se aposentar por dois planos, sendo que nenhum deles está limitado ao teto do INSS, que é de R$ 5,6 mil mensais. No caso de Bolsonaro, ele poderá acumular a aposentadoria com o salário de presidente da República, que é de R$ 30.934,70.
Bolsonaro tem 63 anos e assumiu a cadeira de deputado federal pela primeira vez em 1991. Foram quase 28 anos de mandato antes de assumir a Presidência. Caso tenha contribuído sem interrupções, isso lhe dará direito a um benefício muito próximo do integral (mais de 90% da remuneração de parlamentar). Ele tem 12 meses para solicitar o benefício com direito a retroatividade. Depois, ele pode pedir, mas só recebe dali em diante, segundo a reportagem.
Dos 142 deputados e ex-deputados que têm direito ao benefício, 58 não foram reeleitos ou nem se candidataram. No Senado, 26 dos não reeleitos estão aptos a requerer o benefício.
Et Urbs Magna via Estadão/Revista Fórum
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